O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) mudará de comando nesta quinta-feira (19 de dezembro de 2013) com as posses dos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Joaquim Dias de Santana Filho. 

O evento ocorrerá a partir das 8h30min no Plenário do TRE-PI e contará com as presenças de autoridades e convidados. Após a posse, será procedida à escolha dos próximos Presidente e Vice-Presidente-Corregedor do TRE-PI, entre os dois desembargadores que ora assumem, com o término dos biênios dos desembargadores Haroldo Oliveira Rehem e José Ribamar Oliveira, que deixam a Corte Eleitoral após mandatos marcados por várias realizações. Os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Joaquim Dias de Santana Filho terão a árdua tarefa de dirigir a Justiça Eleitoral no Piauí, nas Eleições Gerais de 2014. O desembargador Edvaldo Pereira de Moura nasceu em Oeiras (PI), em 10 de agosto de 1947. Foi acessado ao cargo de desembargador em 02 de setembro de 2002. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Coordenador Geral da Justiça Itinerante. Exerceu o cargo de Juiz de Direito das cidades de Parnaguá, Corrente, Jerumenha, Guadalupe, Oeiras, Simplício Mendes, Itainópolis, Francisco Santos e Santa Cruz do Piauí. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Fez Curso de Especialização em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará (1979). Realizou, ainda, os seguintes cursos: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, pela Escola Superior de Guerra (1990). Curso de Atualização da Escola Superior de Guerra (1995). Treinamento de instrutores da Polícia de Repressão a Entorpecentes (Academia Nacional de Polícia), ministrado pelo Drug Enforment Administration, em Brasília (DF) (1977). Curso de Problemática do Menor, pela Escola Superior de Guerra. Curso de Criminologia pela UFPI. Curso de Investigação Criminal e Técnica de Interrogatório pela Academia Nacional de Polícia.

 Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana serão empossados nesta quinta-feira, no TRE-PI

O desembargador Edvaldo Moura é professor fundador de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Polícia Civil do Piauí, Sócio-fundador da Academia de Letras da Região de Picos da qual foi presidente, Sócio-fundador e Secretário-Executivo da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, professor concursado da UFPI, primeiro Coordenador de Concurso para o Cargo de Professor da UESPI de Picos. Antes de ingressar na magistratura exerceu os cargos de Delegado de Carreira de Classe Especial da Polícia Civil do Piauí, Delegado-Chefe da Polícia Interestadual do Piauí, Delegado-Chefe do 1º, 2º, 3º e 6º Distritos Policiais de Teresina-PI. O magistrado pertence ao Instituto Histórico da Magistratura Piauiense, Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Associação Internacional de Direito Penal e Processual Penal, Instituto Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI. O desembargador foi agraciado com as seguintes homenagens: Homenagem prestada pela Polícia Militar do Piauí, por ocasião dos seus 162 anos de existência, através de uma placa comemorativa, homenagem prestada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, através de uma placa, pelos serviços ali realizados, como Delegado de Polícia, Homenagem de Gratidão concedida, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Picos-PI, pela atuação em prol do desenvolvimento daquela cidade; Homenagem de Gratidão prestada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Picos - PI, por ocasião das comemorações do Centenário daquele município; Homenagem prestada pelo Comando Militar do Nordeste, como colaborador Emérito do Exército; Homenagem prestada pelo Estado Maior das Forças Armadas, com Medalha do Mérito Militar do Exército, recebida na 10ª Região Militar, na cidade de Fortaleza - CE; Homenagem prestada pela Polícia Militar do Piauí, com a Medalha do Mérito Policial Militar; Homenagem prestada pela Associação dos Magistrados Piauienses, com a Medalha Ministro Sousa Mendes Junior; Homenagem prestada pelo município de Picos, com a Medalha Coelho Rodrigues; Medalha do Mérito Renascença do Piauí, no Grau Comendador; Homenagem prestada pelo Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, dando o seu nome à sua 1ª Turma de Formandos; Homenagem prestada pelo Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, dando o seu nome à sua 1ª Turma de Formandos. É Cidadão Honorário dos Municípios de Parnaguá, Curimatá, Jerumenha, Dom Expedito Lopes, Picos, Bocaina Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Paquetá do Piauí, Itainópolis, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Sussuapara, São João da Canabrava, Geminiano, Teresina, Barras, Amarante, Buriti dos Montes, Paulistana, Floriano, Fronteiras e São Raimundo Nonato. Patrono do Fórum da Comarca de Santa Cruz do Piauí. Publicou os seguintes artigos: “Sedução: Letra Morta do Código”; “Polícia, Exército da Sociedade”; “Penitenciárias: Cemitérios de Vivos”; “Problema do Menor: Vergonha Social”; “Prostituição: Cancro Social”, e outros.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho nasceu em Teresina (PI), em 05 de julho de 1951. Começou sua carreira na Magistratura como Juiz adjunto nas comarcas, de Oeiras, Simplício Mendes, Jaicós, Campo Maior, Porto e Teresina (de 1979 a 1980). Atendeu nas Comarcas de Batalha, 1ª entrância (1980 a 1983); Esperantina, 2ª entrância (de 1983 a 1987); Piracuruca (de 1987 a 1987) e na Comarca de Parnaíba, 4ª entrância (de 1988 a 1990). De julho de 1990 a outubro de 1991 passou a atuar na 1ª Vara da Assistência Judiciária de Teresina.  Foi Membro da Primeira Turma Recursal Criminal de Teresina. Foi acessado ao cargo de desembargador em 22 de setembro de 2002. Já exerceu a função de Membro do colegiado do Tribunal Eleitoral do Piauí de 1997 a 2000 e foi Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, de 2001 a 2003. Atualmente, é Membro substituto do TRE-PI. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho é graduado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Piauí (1974). Em maio de 2007 participou do curso sobre Gestão Judiciária, em Brasília, promovido pela Fundação Getúlio Vargas. E junho de 1994 participou do curso sobre Sociologia Jurídica, promovido pelo Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro. Joaquim Dias de Santana Filho recebeu o título de cidadão gilbuesense concedido pela câmara municipal da cidade de Gilbués (PI), condecorado com Diploma “Amigo do Batalhão” concedido pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção – “Batalhão Heróis do Jenipapo”, por ocasião da comemoração dos 51 anos de sua instalação no Piauí. De 1998 a 2001, o magistrado foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI.

Fonte: TRE-PI