A Fundação Antônia Almeida de Araújo, de Colônia do Gurguéia, no Sul do Piauí, encaminhou nota ao Saraivareporter.com, explicando as finalidades da fundação e sobre o contrato firmado com a Prefeitura de José de Freitas-PI para executar o Programa Brasil Alfabetizado, naquele Município.  

Veja a nota da Fundação Antônia Almeida de Araújo:

A Fundação Antônia Almeida de Araújo (FAAA) é uma instituição sem fins com ações desenvolvidas em vários municípios do Piauí. Voltadas na área Educacional e Social. Principalmente no Sul, como relata a reportagem, no entanto a abrangência dar-se dentro do Território Nacional, e focamos principalmente no Estado do Piauí.

Com contribuições de profissionais das mais diversas áreas multidisciplinar vem desenvolvendo trabalhos ambientais, sociais e educacionais.

Quanto a Contratação em relação aos Custos. Os custos tanto para a Instituição perto ou longe serão os mesmos, pois a hora/aula praticada segue os padrões do MEC.

Dentro da Administração Pública existe o Processo Administrativo para o todo Recurso, inclusive o Processo Administrativo para o Programa Brasil Alfabetizado, formado pelo itens a seguir conforme cada dotação orçamentária.

O Programa Alfabetizado é composto de vários itens num total de 08:

01. Formação dos Professores e Coordenadores.............. (Fundação)

02. Material Escolar (Alunos) .............. (Empresa de Material Escolar)

03. Material do Alfabetizador (professores e coordenadores) (Empresa de Material Escolar)

04. Gêneros Alimentícios (Lanche) ..............(Empresa de Gêneros Alimentícios)

05. Transporte do Alfabetizando..............(Empresa de Gêneros Alimentícios)

06. Reprodução ou aquisição de materiais literários..............(Empresa Gráfica/Editora)

07. Reprodução ou aquisição de materiais didáticos..............(Empresa Gráfica/Editora)

08. Reprodução dos testes cognitivos..............(Empresa Gráfica)

Então existem diferentes Processos Licitatórios para o Processo Administrativo do Programa Brasil Alfabetizado, e não há contrato de tal valor como este portal publica em sua nota.

O Município de José de Freitas recebeu um valor de apoio no valor de R$ 100.788,21 conforme consulta ao FNDE. E não o valor citado por este portal, que infelizmente vem mostrar as informações distorcidas e infundadas. Este valor distribuído conforme o MEC através do PPALFA – Plano Plurianual de Alfabetização. E como demostrado nos itens, o valor estar distribuído pelo próprio Ministério da Educação e não pelo “Prefeito” ou “Prefeitura”.

Tudo dentro da legislação vigente e atual. Mesmo que fosse uma instituição de Brasília, a hora/aula praticada para o programa será a mesma. Pois o Manual Operacional do Brasil Alfabetizado é padrão nacional.

Estivemos fazendo trabalho no norte do país em 2012 a convite dos Gestores no Programa Brasil Alfabetizado. Os professores ministrantes viajaram para fazer a Formação Inicial e o valor pago pela hora/aula foi o mesmo cobrado em uma Cidade do Piauí. O repasso que o programa passa para os município é para uma ajuda de Custo Operacional.

Em José de Freitas foram feitas formações Inicial e Continuada. Com mais de 150 participantes. Onde foram oferecidos Lanches, Almoço, Material para os Professores e Coordenadores, Material de Apoio as Oficinas.

A partir de 2010 a sistemática para os municípios participarem do Brasil Alfabetizado foi modificada. Com Adesão pelos municípios interessados. E o Ministério da Educação já define de acordo com o CENSO do IBGE a quantidade de Analfabetos de cada Município. Feito Adesão.... Vem a parte de Análise do Plano de Formação do Município pelo MEC.

Quando do Plano de Formação deve-se informar os dados da Instituição Formadora com alguns itens dentro do Sistema. Então o MEC faz a Analise da mesma, se aprovar então o Município tem seu Plano Aprovado e então o Programa pode funcionar.

A Fundação estar Credenciada junto ao MEC desde 2006, quando apresentou seu Primeiro Plano de Formação de Professores e Coordenadores para o Programa Brasil Alfabetizado. A cada ano o Plano de Formação vem sendo modificado pela equipe de profissionais que fazem as Formações, bem como a colaboração dos Gestores Locais, feito as modificações o Plano de Formação é encaminhando para Brasília para o MEC. Participando dos 03 Encontros realizados em Brasília pelo MEC a convite do próprio MEC, a Fundação estar habilitada para atuar em qualquer Estado do Brasil.

Quando ao Processo Licitatório, seguindo o Direito Público, os Processos Licitatórios e suas modalidades. Tudo estar em conformidade com a Lei, não fora feito ou cometido nenhuma irregularidade. Como de práxis o processo licitatório, realizado em José de Freitas fora feito em outros municípios em anos anteriores e também agora.

E o mesmo enviado na Prestação de Contas para o MEC. E a prestação de Contas da Fundação junto MEC até hoje não tivemos nenhuma reclamação, ou denuncia, ou processo, sob tais serviços. Agora muito me admiro este portal a retratar-se de tal forma e vir a publicar que a o "Prefeito de José de Freitas", o prefeito não contratou licitação, o prefeito não contrata Licitação.

A Prefeitura seguiu o que manda a Lei, a Lei das Licitações no caso do Formação do PBA pede e deve ser pelo que fora realizado, por conta de tudo que já relatamos.

O corpo jurídico da fundação não atender os professores. Quem faz a Formação com os Professores são os Professores Mestres e Especialistas em Alfabetização de Jovens e Adultos. Profissionais da Educação como o programa pede e o manual operacional.

E-mail: consultorceo@gmail.com

Rua Coelho Rodrigues, 1466 – Sala 02 – Centro – Teresina

LEXORDEM

ADVOCACIA & CONSULTORIA

(86) 9831-6842 COSTA

Veja o contrato com a fundação publicado no Diário dos Municípios do Piauí no dia 19 de julho de 2013: