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Escrito por Saraiva    Ter, 18 de Março de 2014 13:18    PDF Imprimir Escrever e-mail
TRE-PI cassa o Prefeito de Amarante e manda realizar novas eleições no Município

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou no início da tarde desta terça-feira (18 de março de 2014), os mandatos do Prefeito de Amarante-PI, Luiz Neto Alves de Sousa e do vice-prefeito Clemílton Luz Queiroz Granja, pelos crimes de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder político e de autoridade e conduta vedada a agente público. Cinco juízes estavam participando da sessão e o resultado do julgamento já estava 4 a 0 para cassar o prefeito Luiz Neto e o vice Clemílton Luz, quando o juiz José Wilson Júnior, o último que iria votar, pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.

O julgamento só será retomado na próxima semana, mas não irá mudar o resultado, pois já votaram pela cassação do prefeito Luiz Neto e do vice Clemílton Luz, o relator do processo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, que foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Dias de  Santana Filho e os juízes João Gabriel Furtado Batista e Dioclecio Sousa da Silva. De acordo com os quatro juízes que já votaram e só falta o voto do juiz José Wilson, o prefeito e o vice foram deixados inelegíveis por oito anos, sendo que o prefeito Luiz Neto ainda terá que pagar uma multa no valor de 18 mil e 160 reais. O relator Francisco Hélio em sua decisão que foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Santana e os juízes Dioclecio Sousa e João Gabriel convoca de imediato o Presidente da Câmara de Amarante-PI, para assumir o comando do Município até que seja realizada uma nova eleição para prefeito no Município de Amarante.

Quatro juízes do TRE-PI já votaram para cassar o mandato do prefeito Luiz Neto, falta apenas o voto do juiz José Wilson    

O julgamento foi suspenso por volta das 12h20min de hoje e na próxima semana será concluído apenas com o voto do juiz José Wilson. O processo já havia sido retirado de pauta na sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no dia 25 de fevereiro deste ano. O prefeito Luiz Neto e o vice Clemílton Luz são defendidos pelo advogado Alexandre Nogueira. A cassação do prefeito e do vice foram pedidas pela Coligação Unidos Para Mudança, representada pelo candidato a Prefeito de Amarante, Agenor de Almeida Lira, que é defendido pelos advogados Talmy Tércio Ribeiro e Daniel Carvalho Oliveira. A AIJE nº 15297, em que o prefeito Luiz Neto e o vice Clemilton Luz já estão cassados pelo TRE-PI foi julgada improcedente pelo juiz da 8ª Zona Eleitoral em Amarante-PI, sendo que a Coligação Unidos Para Mudança recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, no dia 9 de dezembro de 2013, pediu a cassação dos mandatos do prefeito Luiz Neto e do vice Clemílton Luz.     

Última atualização ( Ter, 18 de Março de 2014 14:24 )
 

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