A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) acompanhada do advogado Geovane Brito, da assessoria jurídica da entidade, teve uma reunião na manhã deste dia 5 de maio de 2014, com o secretário Estadual de Administração, João Henrique Sousa quando foi tratado o assunto relacionado as aposentadorias dos servidores estaduais especialmente a dos trabalhadores em Educação.

Liderando o grupo, a presidenta do SINTE-PI professora Odeni de Jesus da Silva solicitou agilidade dos processos de aposentadoria dos servidores, dentre eles os de transposição, que estão parados na SEAD por muito tempo. “Muitos professores entraram no Serviço Público em cargos administrativos, como vigias, por exemplo, mas depois foram transpostos para o cargo de professor, e hoje o Estado quer aposentar estes professores na sua profissão inicial, devido à falta de publicação no diário oficial do Estado da sua transposição”, disse a professora Odeni. Em relação a transposição, a aposentadoria só se dar no cargo acessado se tiver sido feita até 23 de abril de 1993, depois disso, conforme decisão do TCE-PI, o servidor é obrigado a retornar para o cargo de origem. Necessitando a recorrer ao Poder Judiciário para manter no cargo acessado, o que leva muito tempo e desgaste. O SINTE-PI junto coma a SEAD irá lutar para que seja ampliado o direito de aposentadoria para todos junto ao TCE, independente da época que ocorreu a Transposição.Presidente do Sinte-PI, Odeni de Jesus

Outra questão levantada é ligada aos trabalhadores que retornaram ao serviço público através de decisões judiciais com direito a todos os benefícios que tinham quando eram servidores. Como houve uma paralisação da contribuição previdenciária e o professor não estava em sala de aula, o Governo não quer aposentar esses professores pela regra especial, mas sim pela Regra Geral. 
No entanto, alguns professores em governos anteriores foram aposentados pela regra especial. Na reunião deste dia 5 de maio, ficou acordado que seria requerido a Procuradoria Geral do Estado parecer unificado para esses casos. “Lembramos que quando o professor retorna judicialmente é com todos os direitos inerentes ao cargo e um deles é a aposentadoria especial”, Disse a professora Odeni de Jesus. João Henrique chamou para participar da reunião uma auxiliar responsável pelas aposentadorias dos servidores e prometeu tomar providencias para resolver a situação. Com informações da Assessoria do Sinte.