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TRE-PI julga AIME e mantém os mandatos do prefeito de Oeiras e de 4 vereadores |
O prefeito, o vice-prefeito e os quatro vereadores, que foram absolvidos pelo TRE-PI, são acusados de abuso de poder econômico, politico e de autoridade, durante as eleições municipais de 2012. Os vereadores que também foram absolvidos na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo são: Emerson de Abreu Gonzaga, Marinho de Meneses Sousa, Letiano Vieira da Silva e Francisco Expedito Nunes Martins. A decisão do TRE foi em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí. Esta AIME já havia sido julgada improcedente na 5ª Zona Eleitoral, em Oeiras-PI, mas o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através dos advogados Gustavo Henrique de Sousa e Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa, recorreu ao TRE-PI, pedindo que a decisão de Primeira Instância fosse reformulada e que o prefeito Lukano Sá, o vice-prefeito Abimael Neto e dos quatro vereadores tivessem os mandatos cassados. Prefeito de Oeiras-PI, Lukano Sá foi mantido no cargo pelo TRE-PI O prefeito Lukano Sá e o vice Abimael Neto foram defendidos nesta ação eleitoral pelos advogados Willian Guimarães e Emmanuel Fonseca Souza. O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que o atual vice-presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral no Estado. O prefeito Lukano Sá é filho do ex-deputado federal B. Sá, que é muito amigo do ex-governador do Piauí, Wílson Martins.
Veja a decisão do TRE-PI que manteve nos cargos o prefeito e os quatro vereadores: Ação de Mandato de Impugnação de Mandato Eletivo nº 109 (Des. Joaquim Dias de Santana Filho) Origem:
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Última atualização ( Ter, 06 de Maio de 2014 21:54 ) |