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Amapi confirma investigação só a dez juízes no Piauí por desvio de condutas |
Confira na íntegra a nota da Amapi: NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), entidade representativa de juízes e desembargadores do Piauí, esclarece, acerca de notícias veiculadas na imprensa sobre os processos contra magistrados, que: 1 – Na verdade, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI recebeu 149 pedidos de providências contra magistrados e não processos, sendo que 90% desses pedidos se referem a excesso de prazo e até mesmo inconformismo com a decisão. O pedido só se transforma em processo quando o plenário do Tribunal de Justiça entende que há provas suficientes contra o juiz; 2 – Atualmente, existem somente cerca de 10 processos contra magistrados tramitando no Tribunal de Justiça do Piauí; 3 – Os casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados têm sido apurados pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, quando o plenário entende que há provas suficientes, o órgão tem aplicado a penalidade cabível ao juiz; 4 – É preciso esclarecer, ainda, que o excesso de prazo no processo, muitas vezes, ocorre pela sobrecarga de trabalho do juiz, pela falta de servidores e pela falta de estrutura do aparelho judiciário, que prejudicam a capacidade de atender a demanda processual existente no Piauí; 5 – A Amapi expressa o sentimento dos magistrados piauienses que não medem esforços para fazer uma Justiça mais célere, mais eficiente e eficaz para a sociedade piauiense, mas entende que é preciso combater o problema em todas as suas frentes, inclusive na questão estrutural e quanto à falta de assessores para os juízes. Atenciosamente, Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)
Fonte: Assessoria |