Através do ofício nº 411/2014, encaminhado ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, solicitou, com maior brevidade possível, a designação de juiz substituto para atuar na Vara do Trabalho de Valença do Piauí nos processos em que o advogado Elias Vitalino Cipriano atue como representante de uma das partes.

De acordo com o presidente Willian Guimarães, o juiz, acertadamente, vem se declarando suspeito em todos os processos nos quais o mencionado advogado atua. Contudo, entende a OAB que essa decisão deve ser adotada em todos os feitos, antes mesmo da designação das audiências, com remessa imediata dos autos ao juiz substituto, para não causar prejuízo aos jurisdicionados e aos advogados que representam ambas as partes e sofrem com a demora na resolução de suas ações.

Presidente do TRT-PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima designou um juiz substituto

Em resposta, o desembargador  Meton Marques de Lima informou, através do ofício nº 209/2014, que medidas já foram tomadas com a designação do juiz do trabalho João Henrique Gayoso para atuar nos referidos processos, bem como ajustamento da pauta de audiências, a fim de evitar demora no andamento processual e prejuízo aos jurisdicionados.

Entenda o caso e relembre

Juiz manda prender advogado durante audiência em Fórum de Justiça no Piauí

O juiz Francílio Biblio Trindade de Carvalho, titular da Vara do Trabalho, no Município de Valença-PI, a 210 km de Teresina, mandou prender na manhã do dia 10 de junho de 2014, durante uma audiência em Valença-PI, o advogado Elias Vitalino Cipriano Sousa. Segundo testemunhas, estava ocorrendo uma audiência na Vara do Trabalho de Valença, quando o advogado Elias Vitalino começou a gritar durante a audiência querendo impor proposta definida por ele ao magistrado.

Juiz do Trabalho, Francílio Trindade mandou prender o advogado Elias Vitalino, durante a audiência

O advogado teria levantado e apontado o dedo para “a cara” do juiz, momento em que o magistrado lhe deu voz de prisão e a Polícia foi acionada. O advogado Elias Vitalino foi levado para a Delegacia de Polícia de Valença-PI, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato. Após prestar depoimento, Elias Vitalino Cirpriano foi liberado. O juiz Francílio Bibio Trindade de Carvalho comunicou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e à Associação de Magistrados do Piauí (Amapi).

Advogado Elias Vitalino foi preso durante audiência em Valença do Piauí

“O juiz disse que o advogado se excedeu, mas o Elias nega. Vamos apurar o fato. Estamos aguardando a documentação chegar de Valença. Vamos até solicitar o áudio da audiência para podermos nos posicionar”, explicou o Presidente da OAB no Piauí, William Guimarães. Duas hipóteses serão investigadas no caso: se o advogado cometeu decoro ou se o juiz teve atitude de abuso de poder.