A colônia agrícola Major César Oliveira integra o sistema prisional do Piauí para cumprimento de penas em regime semiaberto. Localizada na BR 343, entre Teresina e Altos (PI), a unidade não possui muros sendo apenas cercada por uma densa estrutura de arame farpado responsável pela contenção dos internos. Mas esse mecanismo não é mais eficiente e a prática de assaltos e furtos já se tornou constante no entorno da Major César. É que com deficiências na vigilância e presos tendo acesso a objetos cortantes a barreira foi ultrapassada com facilidade e o medo se instalou no local. As denúncias são corriqueiras: tanto do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), quanto de moradores que, sem se identificar por medo, fazem denúncias às autoridades de segurança pública.

“A região é de competência do município de Altos. Várias investigações já foram iniciadas nesse sentido. Mandados de prisão foram expedidos e alguns dos internos regrediram na pena e voltaram para a Casa de Custódia. Outros, já estão com mandados de prisão preventiva”, conta o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, James Guerra, a situação é conhecida e as instituições responsáveis já se organizam para responder a altura. Mas para o gestor, sem uma modificação severa nas leis brasileiras, as medidas podem ficar sem força, visto que a legislação ainda possui uma série de brechas que podem ser dribladas. “Eles passam pela cerca, roubam e voltam para dormir como se nada tivesse acontecido. Ao meu ver, a sistemática de punição brasileira tem que ser revista ou então a polícia vai, apenas, enxugar gelo. Prendemos e a justiça solta. Nossas leis tem que ser revistas com urgência”, defende o delegado-geral.

Provas
As vistorias são atividades rotineiras no sistema prisional por todo o mundo. Nelas, os internos são contados e as realidades nas celas são apuradas. É também através delas, que ocorrem diariamente e mais de uma vez por dia, que as provas para esses delitos são encontradas. “Muito material que provem dos furtos e assaltos já foram encontrados nas celas. Mesmo assim, as investigações continuam é por bem que a sociedade que for lesada continue denunciando para evitar que os assaltos se repitam. Quando a gente esteve lá documentamos a secretaria através de ofício, que priorizasse a reforma pela questão da área de segurança. Não estive lá depois, mas acredito que já estejam trabalhando na parte de segurança”, disse Vilobaldo Carvalho.

Ações
Desde que as denúncias se tornaram constantes, o efetivo de policiais militares nas guaritas foi reforçado. Antes, a informação era de que turnos inteiros ficavam sem supervisão necessária principalmente nos limites da colônia agrícola com o mundo exterior. “Ainda são poucos os agentes penitenciários na Major César e os buracos na cerca davam para passar bois. Mas com os militares nas guaritas acredito que já se tenha surtido efeito e os casos diminuíram”, revela o presidente do Sinpoljuspi. A Secretaria de Justiça também promove reforma na colônia agrícola. Mas outra queixa é de que os trabalhos foram iniciados pela parte administrativa da unidade e não nos pontos emergenciais.

Queixas dos internos

“Escutamos, ainda, muitas reclamações de internos sobre os assaltos. Tem gente lá dentro que quer se regenerar e aproveita o semiaberto para isso. Mas eles temem ser confundidos com os que praticam os roubos”, informa o Vilobaldo Carvalho.