O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jailson Camelo suspendeu liminarmente a licitação para a instalação de 38 cemitérios no Município de Pimenteiras-PI, a 252 km de Teresina. Conforme a liminar do conselheiro, a prefeitura terá cinco dias para prestar sua defesa e a decisão já foi comunicada ao prefeito Antônio Vinício do Ó.

"A licitação prevê a construção de 38 cemitérios com capacidade  para mil corpos cada um. Em uma cidade de 11 mil habitantes, isso choca e causa espécie", disse Jailson Campelo. A decisão será levada ao plenário no TCE nesta quinta-feira (25 de setembro de 2014) para a aprovação da liminar.

Conselheiro do TCE-PI, Jailson Campelo concedeu liminar suspendendo a licitação dos 38 cemitérios

O Ministério Público Estadual ajuizou ação pedindo que o processo de licitação para gastos com 38 cemitérios no Município de Pimenteiras seja suspenso. A despesa vem causando polêmica já que o município tem 11.900 habitantes. Segundo o promotor de justiça Sinobilino Pinheiro, autor da ação, tal medida é desproporcional e fere o princípio da razoabilidade na administração pública. A prefeitura de Pimenteiras reage e diz que o gasto de R$ R$ 931.055,19 não é para novas construções, mas para murar e regularizar os cemitérios existentes na cidade. “A capital do Piauí, Teresina, tem apenas 14 cemitérios públicos, para uma população de 840 mil habitantes. Essa licitação fere frontalmente os princípios administrativos da legalidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública”, disse o promotor.

Promotor de justiça Sinobilino Pinheiro ajuizou ação pedindo a suspensão do processo licitatório para a construção dos 38 cemitérios

O Ministério Público informou na manhã desta terça-feira (23 de setembro) que requereu a imediata suspensão do procedimento licitatório por prazo indeterminado, sob pena de responsabilização do gestor municipal de Pimenteiras. Na ação, o Ministério Público pediu que nenhum valor fosse repassado para a construção dos cemitérios. “O promotor de justiça Sinobilino instaurou ainda, um inquérito civil para apurar a possível ocorrência de ato de improbidade administrativa”, diz a nota do Ministério Público.

Reação de secretário da prefeitura

O Secretário de Governo da Prefeitura de Pimenteiras, Alex Lacerda, afirma que a prefeitura não está construindo novos cemitérios e que o recurso é para murar e fazer melhorias nos cemitérios existentes. “No levantamento que foi feito constatamos que temos 38 cemitérios, a maioria clandestino, muitos em estado de calamidade pública. Não é porque morrem que devem ser sepultados em qualquer lugar. Alguns cemitérios é uma vergonha, servindo até de chiqueiros”, disse o secretário.

Secretário de Governo da Prefeitura de Pimenteiras-PI, Alex Lacerda

Alex Lacerda informou ainda que o município tem grande extensão territorial é que o projeto dos cemitérios foi feito por engenheiro respeitando a tabela de preços do governo federal. “Não foi feito um projeto aleatório. Esse valor não é da prefeitura, do Alex, do prefeito, foi todo elaborado segundo o índice de preços da tabela do governo federal que faz o cálculo por metro quadrado”.

Ebola

Para o secretário, é pura “maldade” atribuir a reforma dos cemitérios ao ebola. Circulou informação de que o prefeito estaria construindo os cemitérios para se preparar para a chegada do vírus ebola. “Isso é absurdo, pura maldade, estamos providenciando melhorias nos cemitérios, pois pode contaminar as águas subterrâneas”.