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Projeto quer cancelar todos os títulos de terra do cerrado piauiense para acabar grilagem |
O juiz elaborou a proposta colocada em discussão e se baseia no exemplo de outros estados, como Goiás. A ideia é amadurecer o projeto e levá-lo para apreciação na Assembleia Legislativa. Se virar lei, a medida geraria impacto imediato, mas Heliomar Rios Lima acredita que ser esta a melhor alternativa para acabar com a grilagem de terras na região. "A única solução para o problema de terras no cerrado é cancelar todos os títulos, pois nenhum título merece confiança, especialmente os do Estado", declarou o juiz. A discussão ocorrerá até sexta-feira com a participação de produtores rurais, representantes de sindicatos, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de toda a sociedade. Convidados, o Governo do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não enviaram representante no primeiro dia de reuniões. Na região de Bom Jesus e municípios abrangidos pelos cerrados, um mesmo terreno chega a possuir mais de um proprietário. Todos alegam ter documentos de posse e que pagaram pela área. Há casos de fazendas que se armaram para impedir a entrada de outros supostos donos. Recentemente, o Cartório de Gilbués foi colocado sob intervenção judicial em face de supostas irregularidades. Na visão do juiz Heliomar Rios, apesar de alguns casos não serem de má fé, não é possível haver segurança jurídica em relação a legitimidade desses títulos de posse. Juiz Heliomar Lima elaborou o projeto Proposta em discussão O projeto tem mais de 60 artigo e apenas 12 tinham sido analisados até o meio da tarde desta quarta-feira. A proposta prevê três hipóteses. Na primeira, quem tiver posse legítima de terras de até 2.500 hectares receberia a doação do terreno por parte do Estado. Na segunda, quando uma área de qualquer tamanho não foi ocupada, seria feito um processo licitatório pelo valor real do terreno. Na última, envolvendo terrenos de posse legítima acima de 2.500 hectares, a licitação se daria com preferência para quem já ocupa a terra, e em valor simbólico a ser tabelado. O texto do projeto prevê ainda que nenhuma terra poderá ser superior a 10.000 hectares, para evitar latifúndios, e quem adquirir os terrenos nas licitações estaria impedido de revender o mesmo pelos próximos 10 anos. Viabilidade Fonte:Cidadeverde.com |