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Juiz de Vara Agrária afirma que grilagem no Piauí beneficia quem está no poder |
O magistrado está apresentando um projeto de lei a Assembleia Legislativa para mudanças no processo de regularização de terras. Segundo ele, “há terras com mais de 10 donos no Piauí” e a atual legislação não retrata a realizada do Estado. “Há terras com até 10 donos nos municípios como Palmeira do Piauí, Barreiras do Piauí, Gilbués, Bom Jesus acho que não chega a 10 donos, mas tem dois a três donos. Então, bloqueio as matriculas e determino que fica aquela pessoa que está produzindo na área até que se defina”. “Hoje praticamente 100% dos títulos são frágeis no Piauí. Sejam ele de boa fé ou de má fé”, garantiu Heliomar. O juiz afirmou ainda que todas as áreas são sob suspeita. “Umas com vícios sanáveis e insanáveis. Juiz da Vara Agrária no Piauí, Heliomar Rios Uns estão de boa fé e outros de má fé. Isso tudo será analisado com a regularização fundiária”. “Há uma ingerência daqueles que se beneficiam com a grilagem. Quem se beneficia são os grandes especuladores. Existem até empresas da aviação que chegam a adquirir terras em Avelino Lopes dando garantia para fraudar a previdência”. Ele acrescenta: “Existem empresas que fabricam títulos. Tem a matricula do imóvel e colocam garantia de execuções previdenciárias, trabalhistas e de penhoras. É uma organização criminosa. Por isso, existe a situação como estar porque beneficia aqueles que estão no poder. Por isso não foi resolvido”. Segundo ele, há cartórios que agem de má fé, mas tem alguns que atuam por desconhecimento. “O grande problema do Estado do Piauí é que não sabemos a origem dos títulos. Daí a necessidade do projeto para anular os títulos para uma origem séria”. Heliomar alertou que empresários estão deixando de investir no Sul do Estado, devido à instabilidade com a grilagem de terra. |