A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) informou, através de nota, nesta sexta-feira (20) que defensor público Adriano Moreti Batista, preso por corrupção na última quinta, só foi havia sido afastado das funções no dia de sua prisão, porque estava de férias. De acordo com a nota, em julho de 2014, quando foi comunicada através de ofício, que uma servidora cedida pela prefeitura de União, foi denunciada pela promotoria da cidade por envolvimento na cobrança de propina nenhuma denuncia contra o defensor foi feita. Mas a servidora foi afastada do Núcleo de Defensoria Pública daquela cidade.

Segundo a nota só em janeiro deste ano foi que a defensoria tomou conhecimento de um inquérito instaurado pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), contra o defensor que estava naquele mês de férias e só retornou na quinta-feira (19 de fevereiro de 2015), quando foi afastado de suas funções e logo em seguida foi preso.

Nota pública

Com relação aos fatos envolvendo a prisão do Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, na última quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, a Defensoria Pública do Estado do Piauí informa que:

A Defensoria Pública tomou conhecimento inicialmente do caso através de Ofício Nº18/2014 encaminhado pela Promotoria da Cidade de União à Corregedoria da Defensoria Pública, em julho de 2014, relatando o envolvimento de servidora cedida pela Prefeitura de União ao Núcleo da Defensoria Pública no referido município. Ao tomar conhecimento dos fatos a Defensoria Pública Geral providenciou a devolução da servidora à Prefeitura de União através do Ofício Nº470, datado de 23 de julho de 2014.

Em janeiro deste ano de 2015, a Defensoria Pública foi informada através de Ofício Nº 091/2015 do GRECO, datado do dia 29, da existência do inquérito nº 000.006/2015/DECCOTERC, em relação ao Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, que neste mês encontrava-se em gozo de férias.

A Defensoria Pública só foi informada do outro inquérito, de nº 091.000-D/2014/DPU, nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, através do Ofício Nº141/2015 – GRECO, que, embora datado de 13 de fevereiro de 2015, só foi protocolado na Defensoria Pública no referido dia 19, juntamente com o Ofício Nº142/2015 – GRECO, o qual comunica o cumprimento da prisão preventiva do Defensor.

Ainda na quinta-feira, 19 de fevereiro, o Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista foi afastado cautelarmente de suas funções, através da Portaria Nº 030/2015, expedida em conjunto pela Defensoria Pública Geral e Corregedoria Geral da Defensoria Pública. Após a devida apuração dos fatos pelas esferas competentes e em sendo comprovadas as denúncias através de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado e em tramitação na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ao Defensor Público, serão adotadas todas as medidas necessárias, com a aplicação das eventuais penalidades administrativas cabíveis.

A Defensoria Pública lamenta profundamente o fato ocorrido, porém assegura que permanecerá firme no desempenho da sua função Constitucional e na defesa inarredável aos nossos Assistidos. Nesse sentido todas as providências continuarão sendo devidamente encaminhadas.

Há que se evidenciar que em sendo a Defensoria Pública uma Instituição que prima pelo cumprimento das Leis, pelas quais zela e respeita, e que trabalha com a defesa dos cidadãos, fazendo valer o princípio de presunção de inocência, sempre buscando o respeito do aludido princípio em relação aos seus Assistidos, não poderia agir diferente em se tratando de um membro da Instituição. A Defensoria Pública ressalta que repudia qualquer comportamento que venha a penalizar a sociedade, seus Assistidos ou desvirtue os princípios da Constituição Federal.