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Escrito por Saraiva    Sáb, 21 de Fevereiro de 2015 13:57    PDF Imprimir Escrever e-mail
Procuradora Geral de Justiça pede revogação da prisão de defensor público

A procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, assinou o parecer ministerial sobre a prisão do defensor publico Adriano Moreti Batista, defendendo a revogação da prisão preventiva do defensor, mas pelo afastamento dele das funções. O Tribunal de Justiça, entretanto, através do relator Edvaldo Moura, preferiu manter Adriano Moreti preso. O parecer foi encaminhado ao desembargador Edvaldo Moura, a quem o advogado de defesa, Jurandir Porto, pediu o relaxamento da prisão de Adriano Moreti. Edvaldo Moura negou provimento ao pedido de relaxamento da prisão por considerar que em liberdade, o defensor público Adriano Moreti representa perigo para a ordem pública e para a instrução processual.

A procuradora de Justiça se manifestou pela suspensão do exercício da função pública de Defensor Público, por haver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais. Mas concorda com o relaxamento da prisão alegando que ele réu primário, tem bons antecedentes, tem profissão definida e endereço fixo. No parecer, Zélia Saraiva sugere que sejam ouvidas as testemunhas e seja apreendido os valores que supostamente foram pagos para constar como provas no processo. “Entendo aplicar ao indiciado medida cautelar diversas da prisão prevista, e a suspensão do exercício da função pública.”, diz o documento. Adriano Moreti Batista é acusado de cobrar propina de até R$ 5 mil para executar serviços pelos quais ele era pago pelo Estado para executá-los. A prisão foi decretada alegando a ordem publica e o risco de reiteração na prática delitiva e pela possibilidade dele interferir na instrução processual.

 

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