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Escrito por Saraiva    Seg, 20 de Abril de 2015 15:58    PDF Imprimir Escrever e-mail
Ministra promete submeter royalties do Pré-Sal ao pleno do STF

A pressão dos políticos parece que agora surtiu efeito sobre a ministra Carmém Lúcia. Após se reunir com vários ministros, ela prometeu que, enfim, vai levar a liminar contra a redistribuição dos royalties do Pré-Sal para apreciação do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do deputado Marcelo Castro (PMDB), um dos mais atuantes da causa. Para quem não lembra, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) entrou com representação no STF contra a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à redistribuição dos royalties do petróleo. Carmém Lúcia concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que já estava em vigor desde abril de 2013.

Na época, ela afirmou que dentro de alguns dias levaria a decisão à apreciação do pleno - o que não aconteceu até hoje, passados 2 anos. Nesse meio tempo o Piauí já perdeu mais de R$ 500 milhões - um recurso que seria destinado exclusivamente à Educação e à Saúde, mas que desafogaria sobremaneira as outras áreas. Além disso, a expectativa é que, em alguns anos, o Piauí receba R$ 1 bilhão em recursos originados do Pré-Sal.

 

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