A Casa de Detenção Provisória de Altos “Capitão Carlos José Gomes de Assis” será inaugurada na segunda-feira (11), às 8 horas, garantindo a abertura de 142 novas vagas no sistema prisional do Piauí. O governador Wellington Dias, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto estarão presentes na inauguração. A nova unidade prisional fica situada no km 22 da BR 343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. As obras iniciaram em 2009 e a construção faz parte de um convênio entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado. Essa será a 15ª unidade prisional do Piauí. “A unidade vai garantir a abertura de novas vagas no sistema, que sofre com o problema da superlotação. São obras prioritárias para o Governo do Estado nesses primeiros meses de gestão”, diz o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. Na Unidade Prisional deverão trabalhar, aproximadamente, 60 servidores, entre administrativos e Agentes Penitenciários, para o bom andamento das atividades administrativas e de guarda interna da Casa de Detenção.

Os agentes penitenciários passaram por um curso de capacitação, na última semana, com agentes federais da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional – Espen/Depen, do Ministério da Justiça. O curso levou em consideração padrões internacionais de segurança nos presídios. O governador do Estado busca recursos junto ao Governo Federal para garantir a construção de novas unidades, bem como a retomada de obras paralisadas. “No início do ano, solicitamos o apoio do Ministério da Justiça para aquisição de equipamentos de segurança e para a realização de cursos de capacitação voltados aos agentes penitenciários. Alguns cursos já aconteceram e tivemos a garantia do Depen de que o Piauí está entre os estados que será beneficiado com novos equipamentos”, afirma o governador Wellington Dias.

Construções

A última unidade construída no Piauí foi a Casa de Detenção Provisória “Dom Inocêncio Santana”, em São Raimundo Nonato, com 130 vagas. Antes dela, foi inaugurada a Penitenciária Irmão Guido, em 2002.  A unidade a ser inaugurada  já supera o número de vagas abertas nos últimos 12 anos. Além dessa obra, a Secretaria já retomou a construção de dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina, com capacidade para 160 internos. O secretário Daniel Oliveira também busca um entendimento com o Judiciário, no sentido de retomar a construção do presídio de Campo Maior, parada desde 2010, por conta de pendências jurídicas.

Casa de Detenção de Altos

Área total: 4 hectares;

Área construída: 2.921,55 metros quadrados;

Estrutura: estacionamento, módulo de vistoria, dois pavilhões, consultório odontológico e módulo administrativo, composto por sala da direção, parlatórios, sala do advogado, alojamentos para agentes e policiais militares, refeitório e área de estocagem. Investimentos: R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,7 milhão garantido pelo Governo do Estado e o restante pelo Ministério da Justiça, através do Depen.

Sobre o homenageado:

Capitão Carlos José Gomes de Assis nasceu em 21 de março de 1974, em Aroazes-PI. Era bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí e especialista em Gestão de Segurança Pública, também pela Uespi. Em 2004 foi nomeado como o primeiro diretor da Penitenciária Irmão Guido. Anos depois, o capitão foi designado para dirigir a Casa de Custódia de Teresina. Em 2006 foi promovido a Diretor de Inteligência e Proteção Externa da Sejus. Em 2011 foi nomeado como superintendente do sistema prisional do Estado, tornando-se chefe de toda a administração penitenciária do Piauí. Faleceu em fevereiro de 2011, mas deixou na secretaria o legado do seu trabalho em prol da melhoria do sistema penitenciário do Estado.