Operação da Deccoterc (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) e a Secretaria de Fazenda prendeu duas pessoas acusadas de pirataria de livros na manhã desta quinta-feira (14 de maio de 2015). O preço de uma apostila do Med Curso, especializado em concursos de residência médica em todo o país, variava entre R$ 70 e R$ 120. De acordo com a Polícia Civil, o material original e completo do curso está avaliado em R$ 17 mil. Foram presos Edmundo Vieira da Silva Júnior, 41 anos, proprietário de um trailer dentro da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e Adriano Batista Oliveira, 32 anos, dono de um depósito - na rua São Leonardo - que estaria fornecendo apostila para alunos ao lado da faculdade Novafapi, no Planalto Uruguai. O técnico da Secretaria da Fazenda, Robert Melão, informou que a empresa Med Curso do Rio de Janeiro ingressou com uma representação contra os dois proprietários. “Eles foram presos em flagrantes em um trailer na Ufpi fazendo cópias de apostilas na área de medicina.  A fiscalização é feita pelos representantes do curso em todo o país e depois eles entram com uma representação na Secretaria de Fazenda solicitando a apreensão do material por violação dos direitos autorais”, disse Robert Melão.

Os dois assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas por conta do flagrante, podem ficar presos, caso não paguem a fiança, que ainda será calculado pelos delegados da Deccoterc, devendo ficar entre três e quatro salários mínimos. No Pará e em Petrolina-PE, nas últimas semanas, já foram apreendidos materiais semelhantes. Os alunos que compram as apostilas, não incorrem em crime. Segundo a Polícia, a penalidade está em comercializar estes produtos.

“Não é crime tirar cópia. Quando um professor dá um livro para os alunos copiarem, isso não é crime, porque ele já adquiriu o livro e tem alunos carentes que não podem comprá-lo. Mas fazer a cópia em grandes quantidades para comercializar, ter um arquivo, isso  é violação dos direitos autorais. Robert Melão disse ainda que a Fazenda irá verificar se os proprietários do trailer e depósitos estavam sonegando imposto.