O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será um dos convidados do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí, que começa nesta quinta-feira (21 de maio de 2015), às 14 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Luiz Fux ministrará a palestra de encerramento do congresso, no próximo sábado (23).

O congresso vai abordar as mudanças que surgiram com o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí; a Escola Superior de Advocacia e a Fundação Valter Alencar.

Ministro do STF, Luiz Fux

Entre os palestrantes estão ainda Adriana Setúbal (PI); Alexandre Pimentel (PE); André Roque (RJ); Daniel Carnachionni (DF); Daniel Miranda (CE); Elaine Macedo (RS); Glauco Ramos (SP); Isabella Paranaguá (PI); Luiz Henrique Camargo (MS); Marcelo Ribeiro (BA); Misael Montenegro (PE); Raphael Miziara (PI) e Ronaldo Bretas (MG). As inscrições podem ser feitas no site www.oabpi.org.br/ccpc2015.

Veja a programação do congresso:

21 DE MAIO
09h às 11h30 -  Credenciamento e entrega do material
14h - Cerimônia Magna de Abertura
14h30 - Conferência Magna de Abertura: Um novo Processo Civil ou um Processo Civil Repaginado?
Conferencista: Prof. Misael Montenegro (PE)
Presidente de mesa: Dr. Paulo Ivan
16h - Decisões Judiciais no Novo CPC
Palestrante: Prof. Daniel Miranda (CE)
Debatedor: Prof. Fabrício de Farias Carvalho (FSA)
Mediador: Prof. Leandro Cardoso Lages (PI)
17h10 - A Nova Lei da Guarda Compartilhada
Palestrante: Profª. Isabella Paranaguá (PI)
Presidente de mesa: Profª. Christianne Matos de Paiva (Estácio-CEUT/ICF)
18h - Intervalo
18h30 - Prazos Processuais no NCPC.
Palestrante: Prof. André Roque (RJ)
Debatedor: Prof. João Santos da Costa (FSA)
Mediador: Prof. Valdilio Souza Falcão Filho (CESVALE)
19h40 - Empresas Familiares.
Palestrante: Profª. Adrianna de Alencar Setúbal (PI)
Presidente de mesa: Luís Cinéas Castro (Estácio-CEUT/ICF)

22 DE MAIO DE 2015
14h - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Palestrante: Prof. Luiz Henrique Volpe Camargo (MS)
Debatedor: Prof. George Barbosa Jales de Carvalho (FSA)
Mediador: Prof. Alexandre Bento (Estácio/CEUT)
15h10 - Principais Aspectos do Novo CPC
Palestrante: Prof. Raphael Miziara (PI)
Presidente de mesa: Prof. José Octavio de Castro Melo (CEUT)
16h - Palestrante: Prof. Alexandre Freire Pimentel (PE)
Debatedor:
Mediador: Profª. Cinthia Ayres Holanda (CESVALE/FAETE)
17h10 -  A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica como Incidente no Novo CPC
Palestrante: Prof. Daniel Carnachionni (DF)
Debatedor: Prof. Fabio André Freire Miranda (FSA)
Mediador: Prof. Aurélio Lobão (UNINOVAFAPI/FAPI)
18h20 Intervalo
18h50 - Miradas sobre o novo Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Ronaldo Bretas (MG)
Debatedor: Prof. Joseli Magalhães (UFPI)
Mediador: Prof. Fernando Said Filho (Maurício de Nassau)
20h - NCPC: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Palestrante: Prof. Glauco Gumerato Ramos (SP)
Presidente de mesa: Profª Helena Ribeiro Barreto (CESVALE/CEUT)

23 DE MAIO
08h30 - Os Desafios Hermenêuticos do Novo CPC
Palestrante: Prof. Marcelo Ribeiro (BA)
Debatedor: Prof. Roberto Braga (FAETE)
Mediador: Prof. Igor Leal (Fac. Maurício de Nassau)
09h40 - Intervalo
10h - Tutelas Provisórias do NCPC.
Palestrante: Profª Elaine Harzheim Macedo (RS)
Presidente de mesa: Prof. Volgane Carvalho
11h - Conferência Magna de Encerramento
Conferencista: Ministro Luis Fux (DF)

Fonte:OAB-PI