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Folha de São Paulo publica denuncia contra prefeito do PI suspeito de perfurar poço em sua fazenda com recursos federais |
Reportagem do Jornal Folha de São Paulo publicada no dia 29 de julho de 2015 denuncia que o prefeito do Município de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio de Oliveira, é suspeito de ter mandado perfurar um poço tubular em sua propriedade com recursos do Governo Federal e ainda teria mandado perfurar outros 7 poços em terrenos ligados ao filho, ao sobrinho, à cunhada, e a vereadores da base aliada e amigos. A Folha entrevistou Adaías Alves, morador da Vila Guimarães, uma das localidades que sofrem com a seca na zona rural de Marcos Parente-PI. Ele relata que se reúne com moradores da vila para pagar um caminhão pipa para abastecer suas famílias e lavouras. A Vila não recebeu nenhum dos 12 poços tubulares instalados pela Prefeitura de Marcos Parente, por meio de um convênio de 1 milhão e 200 mil reais feito com o Governo Federal. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério Público Federal abriu um Inquérito em setembro de 2014 para investigar se o prefeito Manoel Emídio usou dinheiro público para beneficiar familiares e aliados políticos. Prefeito de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio de Oliveira Enquanto isso, a prefeitura continua recebendo as parcelas do convênio, até agora já foi liberado R$ 840 mil reais. A prefeitura aguarda o restante do dinheiro para equipar os poços. A defesa do prefeito Manoel Emídio respondeu ao MPF que nos lugares onde houve as perfurações, os terrenos foram doados. Um decreto anunciando a doação foi publicado em novembro de 2013. Mas, a Folha teve acesso a uma certidão do tabelionato da cidade que nega a existência de escrituras de doação ou desmembramento dos terrenos pelos beneficiários no período do convênio. Juristas consultados pela reportagem dizem que o decreto é apenas uma "carta de intenção" e não tem validade sem que haja escritura que comprove a doação. Desde o início das investigações, o MPF questiona a FUNASA (Fundação Nacional da Saúde), responsável pelo convênio. Veja o poço que o prefeito teria mandado fazer em sua fazenda com recursos do Governo Federal O Procurador perguntou à FUNASA quais foram os critérios para a instalação dos poços nos terrenos indicados, apesar de um prazo de 30 dias para se manifestar a fundação ainda não respondeu. O prefeito Manoel Emídio foi procurado pela Folha de São Paulo e negou as irregularidades, creditou as acusações a uma perseguição da oposição e disse que tem toda a defesa pronta, sem citar detalhes. Manoel Emídio foi cassado pela Justiça Eleitoral em primeira e em segunda instância mas recorreu e aguarda, no cargo, decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele teria, segundo os processos, feito o uso eleitoreiro da doação de lotes do programa Minha Casa, Minha Vida. A FUNASA também foi procurada desde segunda-feira (27 de julho de 2015), mas não respondeu aos questionamentos.
Fonte: Folha de São Paulo |
Última atualização ( Sex, 31 de Julho de 2015 02:37 ) |