Um preso da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, no Município de Altos-PI, a 37 km da Capital Teresina, precisou ser encaminhado para o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, nesta quarta-feira (2 de setembro de 2015), após sofrer um surto psicótico. Segundo o Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justiça do Piauí (Sinpoljuspi), o surto ocorreu porque o preso deixou de tomar uma medicação controlada, que não tem no Hospital Penitenciário.

O Sinpoljuspi denuncia que há cerca de um mês a Secretaria Estadual de Justiça deixou de abastecer as unidades com os medicamentos controlados, o que tem agravado o comportamento de presos com transtornos mentais. De acordo com Kleiton Holanda, diretor do Sinpoljuspi, três remédios estão em falta nos presídios do Estado - a risperidona (destinado ao tratamento da esquizofrenia), o diazepam e o amplictil (antipsicótico). Além do preso que teve o surto, outros detentos também ficaram sobressaltados e danificaram as grades de uma janela da ala onde estão encarcerados na unidade, voltada para o regime semiaberto.

Penitenciária Major César Oliveira, no Município de Altos-PI, onde o preso teve o surto neste dia 2 de setembro de 2015

"Depois que esse preso surtou, outros detentos que também apresentam transtornos psíquicos começaram a balançar as grades da ala onde estão encarcerados. Fatos como esse expõem o risco iminente de ocorrerem novas tragédias no sistema prisional, que já são bastante comuns, por sinal. Sem receberem as medicações, esses presos podem cometer suicídio ou matar, colocando em vulnerabilidade os outros detentos e os próprios agentes penitenciários, como ocorreu em 2012, quando um servidor foi atacado por um preso com problemas mentais e sofreu várias perfurações pelo corpo", alerta Kleiton Holanda. De acordo com o diretor jurídico do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, esta não é a primeira vez que falta medicamentos nas unidades prisionais piauienses, e o problema inclui tanto os remédios de uso controlado quanto os comuns, como analgésicos e anti-inflamatórios. O Sinpoljuspi calcula que existam aproximadamente 15 presos com problemas mentais na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira. Atualmente, a unidade possui aproximadamente 250 detentos, embora tenha capacidade para receber apenas 157 pessoas.

Kleiton Holanda, diretor do Sinpoljuspi

Kleiton Holanda afirma que a entidade vai denunciar a situação ao promotor Elói Pereira, que atua na Promotoria de Execuções Penais, e pedir que o Ministério Público do Piauí acione a Justiça para forçar o Governo do Estado a resolver o problema de uma vez por todas. Ele lembra que há alguns anos o MP-PI já vem cobrando do Governo uma solução, e chegou, inclusive, a fechar um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde e com a Secretaria de Justiça para garantir a manutenção do fornecimento de remédios controlados, além de outras medidas consideradas urgentes, como melhoria da estrutura do Hospital Penitenciário, que fica anexo á Colônia Major Cesar Oliveira, e a construção de casas terapêuticas no Estado. "Nenhuma dessas medidas foi cumprida pelo Governo, e o acordo previa uma multa diária em caso de descumprimento", detalha Kleiton Holanda. Com informações do Portal O Dia.