Após denúncia feita por três vereadores ao Ministério Público Estadual, a promotora de justiça Emmanuelle Rodrigues Belo instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, e a Polícia Civil também está investigando a venda de um veículo modelo D-20 pela Câmara Municipal de Acauã, no Sul do Piauí, a uma pessoa e até apreendeu o veículo sob suspeita de crime de fraude em leilão.

Vereadores acionaram o Ministério Público

O veículo foi a leilão em março deste ano de 2015 realizado pela Câmara Municipal de Acauã-PI que estava se desfazendo do bem através da citada modalidade. Mas, os vereadores Sebastião José Barbosa, o “Bastim” (PTB); Gabriel Antônio de Sousa júnior, o “Junior” (PR) e Francisco das Chagas Rodrigues, o “Chaguinha” (PSD) denunciaram ao Ministério Público Estadual supostas irregularidades na venda através de leilão da D-20 cabine dupla ano 1994.Vereador Chaguinha, um dos que fez a denúncia ao Ministério Público

Segundo os três parlamentares declararam na denúncia, em 28 de abril de 2015, é que o leilão não foi dado a publicidade legal no Diário Oficial dos Municípios, e nem teria sido divulgado na sede daquele Poder Legislativo, que o valor comprado foi R$ 20 mil e que o valor na realidade da D-20 seria de R$ 38 mil, que o comprador é amigo íntimo do Presidente da Câmara de Acauã, Francinalto Francisco de Sousa (PT), que este efetivou a venda do carro.D-20 que chegou a ser apreendida pela Polícia Civil

Polícia Civil chegou a apreender a D-20 que foi a leilão

A Polícia Civil instaurou um procedimento investigatório de suposto crime de fraude em leilão e logo apreendeu a D-20, segundo documento da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil. O veículo em seguida foi entregue no dia 18 deste mês de dezembro de 2015 ao vereador Chaguinha, na condição de Depositário Fiel (pessoa que fica responsável pelo bem até que a questão seja resolvida).

Presidente da Câmara

O Blog do Evangelista se deslocou de Paulistana-PI até o povoado de Pipocas a 33 km a procura do Presidente da Câmara de Vereadores de Acauã, Francinalto, para que ele exercesse o seu direito de resposta sobre o caso, mas ele disse que não queria falar. O site teve acesso a defesa do presidente Francinalto por escrito enviada ao Ministério Público Estadual em que ele se defende dizendo que a publicação teria sido realizada de quatro maneiras distintas e com antecedência em jornal de grande circulação no Estado, Diário Oficial dos Municípios, Informativo do Tribunal de Contas do Estado – TCE e Informativo da própria Câmara Municipal de Vereadores.Presidente da Câmara de Acauã-PI, Francinalto

Presunção de Inocência

Na Constituição Federal de 1988 é prevista que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Segundo a Lei, todos são inocentes até que seja julgado condenado pelo Poder Judiciário e não tenha mais direito a recursos no processo judicial.

Fonte: Blog do Evangelista