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Caso não cumprirem meta do CNJ, juízes poderão sofrer processo administrativo |
O Tribunal de Justiça do Piauí irá notificar os juízes que não conseguiram cumprir a meta 4, que abrange os processos judiciais relacionados a improbidade administrativa e a corrupção. A informação foi confirmada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que ainda informou que a notificação deverá ser entregue aos juízes a partir do mês de janeiro. “Na semana passada recebi a presença do Arimateia Dantas, coordenador do Movimento Força Tarefa Popular que protocolou junto ao Ministério Público um levantamento com mais de 1 mil processos paralisados. Recebemos a denuncia e logo depois do recesso de fim de ano, já no início de janeiro iremos investigar e notificar os juízes que não cumpriram as metas”, afirma o desembargador. O levantamento apresentado ao desembargador Sebastião Ribeiro, apontou que 1.436 processos de improbidade que estão tramitando, apenas 392, ou 38%, foram julgados. Vários processos estão atrasados, entre eles uma ação de improbidade administrativa da Comarca de Simplício Mendes, que há 15 anos tramita sem nenhuma sentença. Desembargador Sebastião Ribeiro Martins “A maioria desses processos são contra ex-gestores públicos, que foram denunciados pelo Ministério Público, que deveria acompanhar o caso. Às vezes, o juiz passa pouco tempo em uma comarca e é transferido para outra, nesse intervalo os processos ficam paralisados. Então iremos apurar os motivos da demora no julgamento desses processos e se for o caso, o juiz será notificado e se for preciso receberá processo administrativo”, ressalta o desembargador Sebastião Ribeiro. A meta 4 idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça deve identificar os processos judiciais mais antigos- distribuídos até o fim do ano de 2005- e que de acordo com a campanha devem ser julgados até o dia 31 de dezembro de 2015. Com informações do Portal AZ. |
Última atualização ( Seg, 28 de Dezembro de 2015 14:58 ) |