Por falta de provas, o juiz Lirton Nogueira, em sentença datada do dia 2 de dezembro deste ano (2011), absolveu o atual Tesoureiro Geral da Prefeitura de José de Freitas-PI, Edmilson Alves Viana, mais conhecido por Emilson Rosendo, no Processo nº 0000527-38.2010.8.18.0029, em que Edmilson era acusado de ter mandado furtar dois cheques da própria Prefeitura de José de Freitas-PI, na gestão do ex-prefeito Robert de Almendra Freitas, que foi cassado por corrupção eleitoral, nas eleições de 2008.

A sentença de absolvição de Edmilson Rosendo foi dada ciência por seu advogado Lúcio Tadeu, na manhã desta quarta-feira (07 de dezembro de 2011), quando também foi publicada pela Justiça e registrada no Livro de Tombo nº 07 (Registros de Sentenças Criminais da Comarca de José de Freitas-PI). Edmilson Rosendo que também é Vice-Presidente do PT de José de Freitas-PI havia sido acusado de mandar furtar os cheques na prefeitura, por Antônio Francisco dos Santos Rodrigues, vulgo Corredor, que foi ouvido várias vezes na Justiça e entrou em contradição, apresentando várias versões para o caso. Na primeira versão, Corredor disse que havia arrombado a tesouraria da Prefeitura de José de Freitas a mando de Edmilson Rosendo e que ganharia pelo serviço, a importância de 600 reais. Depois, de livre e espontânea vontade, o acusado Corredor procurou o Promotor de Justiça, Écio Oto para prestar um novo depoimento, na Comarca de José de Freitas, quando acusou partidários do prefeito cassado naquele Município por corrupção eleitoral Robert Freitas. Em um terceiro depoimento, na presença de representante do Ministério Público Estadual, o acusado Antônio Francisco dos Santos Rodrigues voltou a acusar o tesoureiro Edmilson Rosendo, dizendo que este estava o ameaçando. Depois de todas as contradições, a Promotora de Justiça, Ana Cristina Matos Serejo, analisou todo o processo em que Edmilson Rosendo havia sido denunciado pelo Promotor Écio Oto, onde foi acusado de furto qualificado (artigo 155 parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal) e decidiu pedir a absolvição do tesoureiro Edmilson Rosendo. Nas alegações finais do processo em forma de memoriais, a promotora Ana Cristina diz que Antônio Francisco dos Santos Rodrigues furtou dois cheques, um no valor de 500 reais e outro no valor de 10 mil e 320 reais, e que o cheque de 500 reais, ele trocou com o comerciante Francisco Ednaldo Sampaio, que o reconheceu como sendo o homem que lhe procurou para trocar o referido cheque. A Representante do Ministério Público diz que Antônio Francisco, vulgo Corredor confessou a autoria do crime e que não foram apresentadas provas robustas para que pudesse ser incriminado o petista Edmilson Rosendo e por isso, pediu a sua absolvição, nos termos do inciso V do artigo 386 do Código de Processo Penal. Nas alegações finais, a promotora Ana Cristina afirma que o acusado Corredor acusou Edmilson Rosendo, dizendo que tinha praticado o furto para receber 600 reais e depois em novo depoimento declarou que Edmilson Rosendo era inocente em tudo e acusou como mandante do roubo outras pessoas, afirmando que teria recebido uma moto de partidários do ex-prefeito Robert Freitas para incriminar o tesoureiro Edmilson Rosendo. Uma das testemunhas de acusação do atual tesoureiro da Prefeitura de José de Freitas foi o ex-tesoureiro Haroldo Sampaio de Araújo, que é investigado pela Polícia Federal, junto com o ex-prefeito Robert  Freitas, no caso do saque de mais de 200 mil reais do Fundeb, na boca do caixa do Banco do Brasil de José de Freitas, já depois de Robert de Almendra Freitas ter sido cassado pelo TRE-PI. Edmilson Alves Viana quando foi ouvido pela Justiça declarou que as acusações contra a sua pessoa ocorreram por questões políticas, por parte de seus adversários. O atual prefeito do Município de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço e o empresário Hélio Melo também foram ouvidos no caso e declararam que as acusações contra o tesoureiro Edmilson Rosendo foram por questões políticas. A mãe do acusado Corredor, lavradora Francisca Pereira dos Santos Rodrigues também foi ouvida no caso e afirmou que o filho nunca lhe falou de que Edmilson teria lhe feito ameaças como ele chegou a relatar em uma das vezes em que foi depor na Justiça. A promotora Ana Cristina ainda em suas alegações finais no processo em que pediu a absolvição do tesoureiro Edmilson Alves Viana afirma que existia motivação política no referido processo, pois tudo ficou claro. A promotora acrescentou que o atual prefeito de José de Freitas, Ricardo Camarço quando foi ouvido como testemunha de Edmilson Rosendo declarou que foram juntadas peças do processo que investigava o tesoureiro Edmilson Rosendo em um recurso nos autos do processo que cassou Robert de Almendra Freitas, por compra de votos, nas eleições de 2008, em José de Freitas. Ainda em suas alegações finais, a promotora Ana Cristina informa que Robert de Almendra Freitas chegou a pedir a sua habilitação como vítima, nos autos do processo que investigava Edmilson Rosendo, pedido que não feito aceito pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O advogado Lúcio Tadeu que fez a defesa do tesoureiro Edmilson Rosendo, também pediu a sua absolvição levantando a tese de insuficiência de provas. O juiz Lirton Nogueira dos Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, após analisar todo o processo e seguindo o parecer do Ministério Público, conforme o artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, decidiu absolver Edmilson Alves Viana. “Saraiva eu estou feliz, agradeço a Deus, a Justiça do meu Estado, por ter sido feito Justiça neste caso, pois eu tenho a consciência tranquila de que não pratiquei o crime de que estavam me acusado, tudo eram questões políticas e agora vou tomar as minhas providências, através dos meios legais”, desabafou o tesoureiro Edmilson Alves Viana.

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 Tesoureiro da Prefeitura de José de Freitas-PI, Edmilson Rosendo foi absolvido pela Justiça

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                   Juiz Lirton Nogueira absolveu o tesoureiro Edmilson Rosendo

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          Advogado Lúcio Tadeu fez a defesa do tesoureiro Edmilson Alves Viana

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Agente da Polícia Civil, Edilson Lima que tinha a portaria de delegado foi quem presidiu o inquérito em que indiciou Edmilson Rosendo

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         Antônio Francisco dos Santos Rodrigues, o Corredor, que acusou Edmilson Rosendo

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       Aqui são os cheques que teriam sido roubados da Prefeitura de José de Freitas-PI

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Este é o prefeito cassado por corrupção Robert Freitas que tentou se habilitar no processo, mas foi negado o seu pedido pelo Ministério Público

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Dia 13 de janeiro de 2011, quando Corredor prestou o primeiro depoimento ao lado do seu advogado Lucas Baldoíno, que o orientou o que dizer ao juiz Lirton Nogueira

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Promotor Écio Oto acompanhou o interrogatório de Antônio Francisco, o Corredor, no Fórum de José de Freitas-PI, quando ele mudou de versão no caso

Veja a sentença do juiz Lirton Nogueira que absolveu Edmilson Alves Viana: