A Justiça deu uma liminar determinando que o prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz, exonere dois filhos, um irmão, três sobrinhos, um genro e uma nora do exercício de cargos públicos no município. Na decisão reiterada nessa segunda-feira (26 de julho de 2016), o juiz Rafael Mendes Palludo afirmou que está clara a prática de nepotismo e que as nomeações lembram a monarquia.

O chefe de gabinete do prefeito de Palmeira do Piauí afirmou que a decisão será cumprida, mas que a administração ira questioná-la em segunda instância. “A princípio, vamos ter que cumprir a decisão, mas em um segundo momento iremos recorrer. Tomamos como base outros casos de municípios que tiveram pessoas exoneradas e por decisão da mesma Justiça, retornaram aos seus cargos”, disse. Além da exoneração de todos os parentes, o juiz fixou multa de R$ 10 mil por dia e apuração de responsabilidade penal e administrativa do prefeito, em caso de descumprimento da decisão. Segundo o Ministério Público do Piauí, João Martins promoveu um rodízio de cargos entre seus familiares: no início de 2013, seus filhos foram nomeados para as secretarias municipais de Fazenda e do Meio Ambiente.

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Prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz

Menos de um mês depois, um deles foi realocado e assumiu a secretaria de Saúde. O irmão do gestor foi nomeado para o cargo de subprefeito. Já os sobrinhos ganharam os cargos de chefe de arquivo e coordenador de saúde. Sobre o narrado pelo MP, o juiz Rafael Mendes comparou o caso a uma monarquia. "Tenho que o interesse público no presente caso passou ao largo. Faz-me lembrar o Sistema de Governo das Monarquias em que, tradicionalmente, cada ente familiar possui um título de nobreza e, além disso, muitos possuem cargos no alto escalão da administração", escreveu na decisão.

Decisão judicial exonera familiares de prefeito de Palmeira Piauí.

Os parentes nomeados para cargos públicos na prefeitura se defenderam afirmando que suas nomeações não contêm nenhuma ilicitude e que entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) corrobora com a tese. Além disso, o defesa afirmou ainda que todos têm conhecimentos técnicos para exercer os cargos. Sobre esse argumento, o magistrado afirmou que o prefeito fez uso da lei para beneficiar a própria família e que “dos documentos juntados, não correlaciono  alguma capacidade técnica dos réus nomeados com os cargos que ocupam”. Após a liminar, a prefeitura pediu mais prazo para cumprir a decisão alegando que a exoneração dos parentes acarretaria prejuízo para a administração pública. O juiz Rafael Mendes acato parcialmente o pedido dando ate 5 de agosto para que os secretários de Fazenda e de Saúde fossem afastados. Com informações do Portal G1/PI.