Das mais de 200 cidades que compõem o Piauí, ao menos 89 prefeituras, dentre elas a de José de Freitas, estão mantendo seus sites no ar, com notícias que podem ser consideradas propagandas antecipadas, segundo a Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei 9.504/97, nenhum agente público pode realizar publicidade institucional de atos, inauguração de obras ou serviços.

A regra vale tanto para os gestores que não irão tentar a reeleição, quanto para aqueles que tentarão. Os prefeitos que não são candidatos acreditam que não há problema em continuar divulgando seus serviços, mas segundo a advogada Geórgia Nunes, em conversa com o 180graus, isso pode ser visto pela Justiça Eleitoral como um benefício ao candidato apoiado pelo prefeito.Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

A lei 9504/97, em seu art. 73, IV, b, afirma que:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)
VI - nos três meses que antecedem o pleito:
(...)
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

Outro fato que pode confundir os gestores é se notícias são consideradas como publicidade ou não. Isso irá depender do entendimento do juiz eleitoral, que pode determinar de maneira diferenciada para cada caso.

“Cada caso será julgado pelo TRE para determinar se uma informação pode ser considerada como propaganda, mas, a princípio, uma notícia é uma publicidade, que é vetada pela Lei Eleitoral para qualquer agente público, não especificando que seja apenas para os candidatos”, afirmou a advogada Geórgia Nunes.

Advogada Geórgia Nunes

Páginas no ar
A página de Cabeceiras do Piauí é um dos exemplos que persiste no descumprimento da legislação eleitoral, fato reportado no último fim de semana em matéria do180graus. Nesta terça-feira (27 de julho de 2016) a página continuava no ar, com atualização de notícias.

A cidade de Cabeceiras é uma das que mais chama a atenção: o atual prefeito é pré-candidato e continua divulgando inauguração de obras.

Levantamento

O 180graus analisou os sites de todas as prefeituras do Piauí. Em muitos casos, as cidades não possuem uma página na internet. Em 86 cidades foram encontradas notícias que podem ser enquadradas como publicidade e, em alguns desses casos, as notícias são antigas, mas, por ser tratar de um site governamental, deveriam ter sido desativadas.

Confira a situação dos sites das Prefeituras do Piauí:

*Levantamento feito entre os dias 25 e 27 de julho. Se você sabe de algum site que não foi identificado pela reportagem, indique nos comentários ou pelo email redacao@180graus.com

1. Água Branca: fora do ar.

2. Alagoinha do Piauí: não tem site/não encontrado.
3. Alegrete do Piauí: não tem site/não encontrado
4. Altos: no ar, com notícias e publicidade.
5. Alto Longá: no ar, com notícias e publicidade.
6. Alvorada do Gurgueia: no ar, com notícias e publicidade.
7. Amarante: notícias desabilitadas.
8. Angical do Piauí: não tem site/não encontrado.
9. Anísio de Abreu: notícias desabilitadas.
10. Antônio Almeida: no ar, com notícias e publicidade.
11. Aroazes: no ar, com notícias e publicidade.
12. Arraial: no ar, com notícias e publicidade.
13. Assunção do Piauí: não tem site/não encontrado.
14. Avelino Lopes: não tem site/não encontrado.
15. Baixa Grande do Ribeiro: no ar, com notícias e publicidade.
16. Barra D’Alcântara: não tem site/não encontrado.
17. Barras: notícias desativadas.
18. Barreiras do Piauí: não tem site/não encontrado.
19. Batalha: no ar, com notícias e publicidade.
20. Barro Duro: notícias desativadas.
21. Bela Vista do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
22. Bertolínia: no ar, com notícias e publicidade.
23. Belém do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
24. Beneditinos: no ar, com notícias e publicidade.
25. Betânia do Piauí: não tem site/não encontrado.
26. Boa Hora: não tem site/não encontrado.
27. Bocaina: não tem site/não encontrado.
28. Bom Jesus: notícias desativadas.
29. Bom Princípio do Piauí: não tem site/não encontrado.
30. Bonfim do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
31. Boqueirão do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
32. Brasileira: no ar, com notícias e publicidade.
33. Brejo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
34. Buriti dos Lopes: notícias desativadas.
35. Buriti dos Montes: no ar, com notícias e publicidade.
36. Cabeceiras do Piauí, no ar, com notícias e publicidade.
37. Cajazeiras do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
38. Cajueiro da Praia: no ar, com notícias e publicidade.
39. Caldeirão Grande do Piauí: não tem site/não encontrado.
40. Campinas do Piauí: notícias desativadas.
41. Campo Alegre do Fidalgo: não tem site/não encontrado.
42. Campo Grande do Piauí: notícias desativadas.
43. Campo Maior: fora do ar.
44. Campo Largo do Piauí: não tem site/não encontrado.
45. Canavieira: não tem site/não encontrado.
46. Canto do Buriti: no ar, com notícias e publicidade.
47. Capitão de Campos: não tem site/não encontrado.
48. Capitão Gervásio Oliveira: notícias desativadas (mantem notícias antigas).
49. Caracol: notícias desativadas.
50. Caraúbas do Piauí: não tem site/não encontrado.
51. Caridade do Piauí: notícias desativadas.
52. Castelo do Piauí: notícias desativadas.
53. Caxingó: notícias desativadas.
54. Cocal: notícias desativadas.
55. Cocal de Telha: notícias desativadas.
56. Cocal dos Alves: não tem site/não encontrado.
57. Coivaras: no ar, com notícias e publicidade.
58. Colônia do Gurgueia: no ar, com notícias e publicidade.
59. Colônia do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
60. Conceição do Canindé: no ar, com notícias e publicidade.
61. Coronel José Dias: no ar, com notícias e publicidade.
62. Cristino Castro: no ar, com notícias e publicidade.
63. Corrente: notícias desativadas.
64. Cristalândia do Piauí: não tem site/não encontrado.
65. Curimatá: no ar, com notícias e publicidade.
66. Curral Novo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
67. Curralinhos: não tem site/notícias desativadas.
68. Currais: no ar, com notícias e publicidade.
69. Demerval Lobão: não tem site/não encontrado.
70. Dirceu Arcoverde: não tem site/não encontrado.
71. Dom Expedito Lopes: não tem site/não encontrado.
72. Dom Inocêncio: notícias desativadas.
73. Domingos Mourão: notícias desativadas.
74. Elesbão Veloso: no ar, com notícias e publicidade.
75. Eliseu Martins: não tem site/não encontrado.
76. Esperantina: notícias desativadas.
77. Fartura do Piauí: não tem site/não encontrado.
78. Flores do Piauí: não tem site/não encontrado.
79. Floresta do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
80. Floriano: no ar, com notícias e publicidade.
81. Francinópolis: no ar, com notícias e publicidade.
82. Francisco Ayres: no ar, com notícias e publicidade.
83. Francisco Macedo: notícias desativadas.
84. Fronteiras: no ar, com notícias e publicidade.
85. Francisco Santos: no ar, com notícias e publicidade.
86. Geminiano: no ar, com notícias e publicidade.
87. Gilbués: no ar, com notícias e publicidade.
88. Guadalupe: notícias desativadas.
89. Guaribas: notícias desativadas.
90. Hugo Napoleão: notícias desativadas.
91. Ilha Grande: no ar, com notícias e publicidade.
92. Inhuma: no ar, com notícias e publicidade.
93. Ipiranga do Piauí: notícias desativadas.
94. Isaías Coelho: notícias desativadas.
95. Itainópolis: no ar, com notícias e publicidade.
96. Itaueira: no ar, com notícias e publicidade.
97. Jacobina do Piauí: não tem site/não encontrado.
98. Jaicós: notícias desativadas.
99. Jatobá do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.

100. Jardim do Mulato: no ar, com notícias e publicidade.
101. Jerumenha: não tem site/não encontrado.
102. João Costa: notícias desativadas.
103. Joaquim Pires: no ar, com notícias e publicidade.
104. José de Freitas: no ar, com notícias e publicidade.
105. Joca Marques: no ar, com notícias e publicidade.
106. Juazeiro do Piauí: não tem site/não encontrado.
107. Júlio Borges: notícias desativadas.
108. Jurema: notícias desativadas.
109. Lagoa de São Francisco: notícias desativadas.
110. Lagoa do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
111. Lagoa do Barro: no ar, com notícias e publicidade.
112. Lagoa do Sítio: não tem site/notícias desativadas.
113. Lagoinha do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
114. Landri Sales: notícias desativadas.
115. Luís Correia: notícias desativadas.
116. Luzilândia: no ar, com notícias e publicidade.
117. Madeiro: não tem site/não encontrado.
118. Manoel Emídio: não tem site/não encontrado.
119. Marcolândia: no ar, com notícias e publicidade.
120. Marcos Parente: não tem site/não encontrado.
121. Matias Olímpio: notícias desativadas.
122. Miguel Alves: notícias desativadas.
123. Massapê do Piauí: não tem site/não encontrado.
124. Miguel Leão: no ar, com notícias e publicidade.
125. Milton Brandão: não tem site/não encontrado.
126. Monsenhor Gil: não tem site/não encontrado.
127. Monsenhor Hipólito: no ar, com notícias e publicidade.
128. Morro do Chapéu do Piauí: não tem site/não encontrado.
129. Monte Alegre do Piauí: notícias desativadas.
130. Morro Cabeça no Tempo: não tem site/não encontrado.
131. Murici dos Portelas: não tem site/não encontrado.
132. Nazária: notícias desativadas.
133. Nazaré do Piauí: não tem site/não encontrado.
134. Nossa Senhora de Nazaré: não tem site/não encontrado.
135. Nossa Senhora dos Remédios: não tem site/não encontrado.
136. Novo Santo Antônio: notícias desativadas.
137. Novo Oriente do Piauí: notícias desativadas.
138. Oeiras: no ar, com notícias e publicidade.
139. Olho D’Água do Piauí: não tem site/não encontrado.
140. Padre Marcos: não tem site/não encontrado.
141. Paes Landim: no ar, com notícias e publicidade.
142. Pajeú do Piauí: notícias desativadas.
143. Palmeira do Piauí: não tem site/não encontrado.
144. Palmeirais: no ar, com notícias e publicidade.
145. Paquetá: no ar, com notícias e publicidade.
146. Passagem Franca do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
147. Parnaguá: no ar, com notícias e publicidade.
148. Parnaíba: notícias desativadas.
149. Patos do Piauí: notícias desativadas.
150. Pau D’Arco do Piauí: não tem site/não encontrado.
151. Pavussu: notícias desativadas.
152. Paulistana: no ar, com notícias e publicidade.
153. Pedro II: notícias desativadas.
154. Pedro Laurentino: notícias desativadas.
155. Picos: notícias desativadas.
156. Pio IX: notícias desativadas.
157. Piracuruca: notícias desativadas.
158. Pimenteiras: no ar, com notícias e publicidade.
159. Piripiri: no ar, com notícias e publicidade.
160. Porto: notícias desativadas.
161. Porto Alegre do Piauí: notícias desativadas.
162. Prata do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
163. Queimada Nova: notícias desativadas.
164. Regeneração: notícias desativadas.
165. Redenção do Gurguéia: no ar, com notícias e publicidade.
166. Riacho Frio: não tem site/não encontrado.
167. Rio Grande do Piauí: não tem site/não encontrado.
168. Ribeira do Piauí: não tem site/não encontrado.
169. Ribeiro Gonçalves: no ar, com notícias e publicidade.
170. Santa Cruz do Piauí: notícias desativadas.
171. Santa Cruz dos Milagres: no ar, com notícias e publicidade.
172. Santa Filomena: não tem site/não encontrado.
173. Santa Luz: não tem site/não encontrado.
174. Santa Rosa do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
175. Santana do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
176. Santo Antônio de Lisboa: não tem site/não encontrado.
177. Santo Antônio dos Milagres: no ar, com notícias e publicidade.
178. São Braz do Piauí: não tem site/não encontrado.
179. Santo Inácio do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
180. São Félix do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
181. São Francisco de Assis do Piauí: não tem site/não encontrado.
182. São Gonçalo do Gurgueia: não tem site/não encontrado.
183. São Gonçalo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
184. São João da Fronteira: no ar, com notícias e publicidade.
185. São João da Canabrava: notícias desativadas.
186. São João da Serra: no ar, com notícias e publicidade.

187. São João da Varjota: no ar, com notícias e publicidade.
188. São João da Arraial: não tem site/não encontrado.
189. São João do Piauí: notícias desativadas.
190. São José do Divino: no ar, com notícias e publicidade.
191. São Julião: no ar, com notícias e publicidade.
192. São José do Peixe: notícias desativadas.
193. São José do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
194. São Lourenço do Piauí: notícias desativadas.
195. São Luís do Piauí: não tem site/não encontrado.
196. São Miguel da Baixa Grande: no ar, com notícias e publicidade.
197. São Miguel do Fidalgo: não tem site/não encontrado.
198. São Raimundo Nonato: notícias desativadas.
199. São Miguel do Tapuio: notícias desativadas.
200. São Pedro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
201. Sebastião Barros: não tem site/não encontrado.
202. Sebastião Leal: notícias desativadas.
203. Sigefredo Pacheco: notícias desativadas.
204. Simões: no ar, com notícias e publicidade.
205. Simplício Mendes: no ar, com notícias e publicidade.
206. Socorro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
207. Sussuapara: no ar, com notícias e publicidade.
208. Tamboril do Piauí: não tem site/não encontrado.
209. Tanque do Piauí: notícias desativadas.
210. União: notícias desativadas.
211. Teresina: notícias desativadas.
212. Várzea Branca: notícias desativadas.
213. Uruçuí: notícias desativadas.

214. Valença do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
215. Várzea Grande: não tem site/não encontrado.
216. Vera Mendes: não tem site/não encontrado.
217. Vila Nova do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
218. Wall Ferraz: no ar, com notícias e publicidade.
219. Acauã: no ar, com notícias e publicidade.
220. Agricolândia: não tem site/não encontrado.
221. Aroeiras do Itaim: notícias desativadas.
222. Lagoa Alegre: não tem site/não encontrado.
223. Nova Santa Rita: não tem site/não encontrado.
224. São Francisco do Piauí: não tem site/não encontrado.

*Esta matéria vem sendo editada mediante informações repassadas com a colaboração dos leitores. Número de prefeituras pode aumentar.

Fonte:180graus