A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6 de dezembro de 2016) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.

Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".

Senador Renan Calheiros

Estratégia

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7 de dezembro).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9 horas desta terça-feira (6), um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15 horas, sem entregar o documento ao senador. Na última segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

O Senado entrou nesta terça-feira com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Plenário do STF

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema "com urgência".

Fonte: G1