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Consórcio de saneamento com 30 municípios do Piauí está perto de fechar |
O Consórcio foi criado em 2007, no embalo da Lei de Consórcios Públicos – Lei Federal 11.107, de abril de 2005 – e foi vendido como um modelo para o Brasil. A euforia era grande, com direito a pose para foto e grande badalação. Ainda hoje pode-se ver no desatualizado site do Coresa matéria de agosto de 2007 com o título “Piauí consolida modelo de Consórcio”. O texto da matéria é mais eloquente: “O Piauí sai na frente de outros estados brasileiros ao consolidar a proposta de formação de consórcio público que será responsável pela gestão associada de serviços de abastecimento de água e de saneamento na região sul do Estado”. Nada mais distante da realidade. O Consórcio foi criado com a participação de 30 municípios – todos os que ficam a sul de Floriano, cobrindo uma ampla área do território piauiense. Pelo menos no papel, tinha como parceiros o Ministério das Cidades, a Funasa e a Caixa Econômica Federal, além do governo do Estado. Alguns recursos foram liberados, embora as ações realmente relacionadas com abastecimento d’água e saneamento tenham sido feitas pelo Estado, ainda que usando o selo do Coresa.Prefeitos e secretários posam em 2007, na criação do Coresa: euforia que não se concretizou no correr dos anos Tem mais: dos recursos liberados diretamente para o consórcio, teve dinheiro (cerca de R$ 28 milhões) devolvido porque simplesmente não foi aplicado. E certamente não é por falta do que fazer, já que dos municípios da região somente Porto Alegre do Piauí pode se vangloriar de ter toda a população urbana atendida por esgoto. Mas vale destacar: esse esgoto foi anterior ao Coresa. O que ficou de mais palpável desses 10 anos de Coresa são duas coisas. Primeiro, o prédio do consórcio, em Bom Jesus, hoje disputado por diversas instituições, já que não tem uso mesmo. Segundo, algumas pendências de municípios. Aqui o problema é que o consórcio envolve todos os municípios e também o Estado. Não, por acaso, vários municípios vinham debandando do consórcio. A maior parte só de boca, já que tanto a entrada quanto a saída exige aprovação de lei municipal. Mas isso não tinha muita importância: como o Coresa faz de conta que existe, os municípios faziam de conta que permaneciam no consorcio, embora já o tivessem deixado. Na reunião do próximo dia 26 com governo e municípios, deve ser sacramentado o fim do Coresa. Um dos mais interessados nesse desmonte é o próprio governo do Estado. Resta saber o que vem depois. Porque o fim do Coresa não vai significar o fim dos problemas de abastecimento e saneamento básico em todo o sul do Piauí. Oficialmente, fazem parte do Coresa os seguintes municípios:
Fonte:Portal Cidade Verde |
Comentários
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