Inspeção realizada pelo Fundo de Modernização e Aparelhamento do Poder Juciário (Fermojupi) constatou desvios que podem ultrapassar R$ 2 milhões nos Cartórios do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina e do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Piauí informou que, preliminarmente, já foi constatada a ausência de R$ 500 mil no caixa dos cartórios. Foram encontradas cadernetas da diretora financeira que descrevem saques em espécie do caixa do cartório para despesas particulares como R$ 1 mil para academia, R$ 80 para vestido, R$ 280 para Herbalife (produtos de emagrecimento),  R$ 2,884,81 para pagamento de parcela de financiamento de veículo e até R$ 1 mil para compra de camisolas.

Encontra-se em fase de conclusão o relatório de inspeção fiscal in loco junto aos Cartórios, determinada pela Portaria nº 3115/2017, de 11 de julho de 2017, também relativa aos atos da tabeliã interina destituída, Rayonne Queiroz Costa Lobo. Após a conclusão da apuração dos ilícitos, o TJ enviará o relatório para a Polícia Civil para que sejam dadas providências nos possíveis crimes de peculato.

Funcionários de cartório protestaram em frente à sede em Teresina (Foto: Gilcilene Araújo/G1 PI)

Enquanto isso, o maior cartório da cidade, responsável por 70% das negociações jurídicas começa a ter deficiência no atendimento em função de toda a confusão. Alguns procedimentos estão suspensos e outros com atrasos no andamento. A tabeliã Rayonne Queiroz e toda a diretoria foram afastados no início do mês após a constatação dos indícios de irregularidades. Uma nova tabeliã foi nomeada para assumir o cartório, mas a situação dos demais funcionários ainda não foi resolvida e, segundo eles, foram surpreendidos agora com um comunicado de demissão em massa e com restrição de direitos trabalhistas.

Um funcionário que preferiu não se identificar explicou que a situação é de incerteza em relação ao futuro dos empregos. "Fomos avisados ontem no dia 19 de julho que foi decidida a nossa demissão no dia 5 de julho e a partir do dia 6 estamos trabalhando sem saber os salários que ganhamos e sem saber da nova gestão se estamos contratados. Então nossa carteira ainda é assinada pela antiga tabeliã. Então não recebemos rescisão, não recebemos demissão e nem aviso prévio", afirmou.

Bruna Margareia, que é escrevente do cartório interrompeu as férias, mas por enquanto seria a única funcionária fora da lista de demissões. "Eu não saí por conta da minha situação, estou recém-cirurgiada, e ela disse que depois que acabar o meu atestado, que no caso não é atestado, são férias, ela vai ver a minha situação direito, mas que o resto do pessoal todo estava demitido e que era decisão do Tribunal", acrescentou.

A nova tabeliã interina tem autonomia para escolher os seus subordinados, no entanto, os demais funcionários continuaram trabalhando.  São cerca de 90 com contratos ainda registrados no CNPJ da antiga tabeliã.

Hoje, dia 20, é dia de pagamento, mas só ontem os funcionários ficaram sabendo que além das demissões, os últimos 15 dias trabalhados serão pagos com base numa nova tabela, que reduziria em mais da metade o valor dos salários.

Diante do comunicado, muitos funcionários já se afastaram hoje do cartório e cerca de 15 foram direto à Procuradoria Regional do Trabalho em busca de garantir os direitos trabalhistas.  O grupo esteve também na Corregedoria de Justiça mas não conseguiram ser atendidos pelo presidente, o desembargador Erivan Lopes. A equipe da TV Cidade Verde tentou contato com a Meirilane, a nova tabeliã interina e o setor jurídico do cartório informou que qualquer informação seria dada somente pelo Tribunal.

O Fermojupi acrescenta ainda na nota que o pagamento das verbas rescisórias a funcionários demitidos após a mudança da diretoria das serventias deve ser feitas pela então contratante da época, por tratar-se de contratos por meio de pessoa física, no caso, a antiga tabeliã Rayonne. O Conselho definiu ainda que os funcionários que atuam nos cartórios e não tiverem envolvimento nas irregularidades apuradas poderão ser aproveitados em suas funções, caso seja de interesse da atual tabeliã interina.

A diretora financeira, responsável pela caderneta de anotações já prestou depoimento e esclareceu que os saques feitos com objetivos particulares se referem a adiantamentos de salário, mas segundo o relatório, os descontos não constam na folha de pagamento informada ao TJ. Com informações do Cidade Verde.