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Escrito por Saraiva    Ter, 22 de Fevereiro de 2011 18:05    PDF Imprimir Escrever e-mail
Julgamento de prefeito petista é interrompido com empate no TRE-PI e será decidido com voto de minerva do presidente dia 28
O julgamento do prefeito de Esperantina-PI, Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio (PT), nesta terça-feira (22 de fevereiro de 2011) terminou empatado no TRE-PI, em três a três, com três votos pela sua cassação e três pela absolvição. O julgamento começou às 12 horas de hoje (22) e por volta das 17h15min foi interrompido quando ocorreu o empate e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho pediu prazo para analisar o processo e depois decidir através de voto de minerva, pela cassação ou absolvição do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar.

O Presidente do TRE, Raimundo Eufrásio disse que na próxima segunda-feira (28 de fevereiro de 2011), anunciará o seu voto, pela cassação ou absolvição do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio. Esse julgamento é um dos mais longos já ocorridos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O prefeito Chico Antônio estava assistindo ao julgamento da AIJE nº 1118, no TRE, em que é pedida a cassação do seu mandato eletivo e da vice-prefeita Soraya Sampaio, por crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições municipais de 2008, no Município de Esperantina-PI. O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão Alves, em seu parecer, datado do dia 18 de outubro de 2010, está requerendo a cassação dos mandatos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio. No parecer, Marco Aurélio pede as inelegibilidades do deputado Merlong Solano e da Ex-Diretora da Emgerpi, Lucile Moura. A ação eleitoral foi julgada improcedente na 41ª Zona, em Esperantina, sendo que o Ministério Público Eleitoral recorreu para o TRE-PI, no dia 22 de abril de 2010, através do protocolo 7693/2010, pedindo que a decisão de Primeiro Grau seja reformulada. A AIJE tem como relator no TRE, o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo. O resultado desse julgamento está sendo aguardado com muita expectativa no Piauí, exatamente, pelo fato do prefeito Chico Antônio ser do Partido dos Trabalhadores e é amigo do ex-governador Wellington Dias (PT), hoje, Senador da República, de quem ele (Chico Antônio) foi Secretário de Estado. A defesa do prefeito petista Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio está a cargo do advogado Alexandre Nogueira, que é advogado do Partido dos Trabalhadores no Estado do Piauí. O relator da ação eleitoral contra o prefeito Chico Antônio, juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo votou pela sua absolvição, sendo seguido pelos juízes Valter Alencar Rebelo e Manoel Dourado. Votaram pela cassação do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio, o desembargador Haroldo Oliveira Rehem; o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e o juiz-jurista Luiz Gonzaga Viana Filho.

     Imagem:Google.com

    Prefeito de Esperantina-PI, Chico Antônio vai aguardar até dia 28 para saber se perde o mandato ou não         
 

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