O Ministério da Saúde publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Confira detalhes do edital:

Serão 8.517 vagas;

No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;

As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;

No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui)

No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;

Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

As 8.517 vagas estão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800,00.

Novo edital do Mais Médicos oferece 8,5 mil vagas para profissionais em 2,8 mil municípios brasileiros — Foto: Reprodução/TV Globo

O sistema de seleção, que estará disponível a partir de quarta-feira (21) no site do programa, vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro.

“Se você tem cinco vagas, os cinco primeiros ocuparão essas vagas e não ficará mais disponível a vaga para o seu município. Então, haverá, sim, o limitador da vaga existente e aí nós faremos isso, e o médico, na hora dele acessar, ele só vai poder acessar aonde tiver vaga ainda disponível”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Formados no exterior

Na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

"Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer", disse Occhi.

O ministro também informou na segunda-feira que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

"Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil", completou.

O governo brasileiro disse que não vai arcar com os custos da volta dos médicos cubanos porque considera que a decisão unilateral de romper com o programa Mais Médicos foi do governo de Cuba.

Saída dos cubanos

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jairo Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido. Com informações do G1/Brasil.