O juiz de direito Maurício Machado Queiroz Ribeiro, titular da 20ª Zona Eleitoral no Piauí, cassou nesta terça-feira (15 de janeiro de 2018) os mandatos do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto e do vice-prefeito Dante Ferreira Quintans, por crimes de abuso de poder econômico e político, durante as eleições de 2016.

O magistrado Maurício Queiroz reconheceu as práticas de abuso de poder político e econômico em decorrência do uso da máquina estadual para favorecer as candidaturas de Gil Carlos e de Dante Quintans em 2016.

"O volume de obras, recursos transferidos e celeridade que se deram as licitações e início das obras são provas disto", diz o juiz em sua decisão publicada nesta terça-feira (15 de janeiro), no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Dentre as obras que teriam beneficiado o prefeito estão a reforma do Parque 05 de Julho, quadras poliesportivas,  implementação de abastecimento de água na Formosa II e o asfaltamento de vias urbanas. "Repise-se que as obras e as transferências se deram em período vedado demonstrando a intenção deste em beneficiar os dois primeiros investigados e candidatos nas eleições de 2016", afirma o juiz Maurício Queiroz em sua sentença.

Imagem: Reprodução Portal AZ

Deputado Francisco Limma e o prefeito Gil Carlos.

Ocupantes das pastas que repassaram recursos ao município na época foram declarados inelegíveis por 8 anos, como o então presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho; o deputado estadual Francisco Limma (PT), então secretário de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí e José Araújo Dias, então diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

A ação foi proposta pela coligação "O Poder é do Povo", que tinha como candidato a prefeito em 2016, José Alexandre Mendonça, o Dr. Alexandre.

Apesar da decisão, o prefeito Gil Carlos e o vice-prefeito Dante permanecem nos cargos até o julgamento do mérito da ação no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Dependendo da decisão, cabe ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria jurídica do deputado Francisco Limma disse que vai recorrer da decisão e que os recursos liberados foram firmados em convênio dentro da lei e que a situação é reversível. A assessoria do parlamentar disse que ele está tranquilo e que a decisão não afeta sua posse no dia 1º de fevereiro deste ano na Assembleia Legislativa do Piauí. Com informações do Portal Cidade Verde.