A Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura foi nomeada para o exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. O ato de nomeação expedido pelo governador Wellington Dias (PT) foi divulgado na tarde da última quarta-feira (19 de junho de 2019).

Carmelina Moura disputou o cargo de Procuradora-Geral de Justiça com mais três candidatos, em eleição realizada na última quinta-feira, 13 de junho. Dos quatro membros do Ministério Público que concorreram, os três mais votados compuseram uma lista, que por sua vez foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para a escolha, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público. Carmelina Moura obteve 102 votos, sagrando-se como a primeira da lista.

O mandato do cargo de Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. Carmelita Moura deverá iniciar o seu mandato em meados do mês de julho deste ano, quando se encerra-se o mandato do atual Procurador-Geral, Cleandro Alves de Moura. Carmelina Moura nomeada como a nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí.

O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. A Procuradoria-Geral de Justiça é um órgão da Administração Superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais.

Compete a nova Procuradora-Geral de Justiça dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Ministério Público. É o Procurador-Geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

Biografia

Carmelina Maria Mendes de Moura é piauiense, natural de Teresina.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí-UFPI e Especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e Procuradora Federal da SUDENE.

Ingressou no cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996. Trabalhou no interior do Estado durante 13 (treze) anos, atuando nas Promotorias de São Félix do Piauí, Angical do Piauí, Itaueira, Pedro II, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Regeneração, Arraial e Piripiri. Em 2009, foi promovida por antiguidade à 8ª Promotoria de Teresina, de entrância final. Atualmente, é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Foi Coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP e Assessora Especial Administrativa. Atualmente, é Subprocuradora de Justiça Administrativa, assessorando na elaboração de atos normativos e projetos de Lei, além de pareceres em procedimentos licitatórios.

Integrou diversas Comissões, incluindo a de concursos para membros, servidores e estagiários. Foi representante da Administração Superior no Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público. É membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do MPPI e Coordena os Comitês de Tecnologia de Informação – CETI e Gestor Estadual das Tabelas Unificadas.

Carmelina Moura atua como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo participado de projetos e atividades correicionais em diversas unidades ministeriais. Possui formação em Programação Neurolinguistica, Reiki e Constelação Familiar Sistêmica. Com informações do MP-PI.