O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através do voto de minerva do Presidente daquela corte, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, cassou na manhã desta segunda-feira (28 de fevereiro de 2011), os mandatos do prefeito de Esperantina-PI, Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio (PT) e da vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar. O julgamento havia sido suspenso na última terça-feira (22), no TRE, por está empatado em três a três e por o presidente da corte, Raimundo Eufrásio ter pedido vista do processo para analisar melhor o seu voto, que acabou dando nesta segunda-feira (28), pela cassação do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1118 que cassou o prefeito de Esperantina foi à primeira da Pauta nº 23/2011 desta segunda-feira. Com o voto de minerva do desembargador Raimundo Eufrásio, o prefeito Chico Antônio e a vice-prefeita Soraya Sampaio foram cassados por um placar de 4 a 3. O TRE ainda aplicou uma multa de 30 mil reais em Chico Antônio e o deixou inelegível por oito anos. O julgamento havia sido interrompido com três votos pela cassação de Chico Antônio e três pela absolvição. Esse julgamento foi um dos mais longos já ocorridos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Chico Antônio assistiu ao julgamento nesta segunda-feira (28) ao lado da esposa e da filha. O prefeito petista Chico Antônio e a vice-prefeita Soraya Sampaio são acusados dos crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições municipais de 2008, no Município de Esperantina-PI. O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão Alves, em seu parecer, requereu a cassação dos mandatos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio. Essa mesma ação eleitoral foi julgada improcedente na 41ª Zona, em Esperantina, sendo que o Ministério Público Eleitoral recorreu para o TRE-PI, no dia 22 de abril de 2010, através do protocolo 7693/2010, pedindo que a decisão de Primeiro Grau fosse reformulada, o que acabou ocorrendo nesta segunda-feira (28 de fevereiro de 2011). A AIJE teve como relator no TRE, o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo. O resultado desse julgamento era aguardado com muita expectativa no Piauí, exatamente, pelo fato do prefeito Chico Antônio ser do Partido dos Trabalhadores e é amigo do ex-governador Wellington Dias (PT), hoje, Senador da República, de quem ele (Chico Antônio) foi Secretário de Estado. A defesa do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio, cassados pelo TRE-PI é feita pelo advogado Alexandre Nogueira, que é advogado do Partido dos Trabalhadores no Estado do Piauí. Alexandre vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O relator da ação eleitoral contra o prefeito Chico Antônio, juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo votou pela sua absolvição, sendo seguido pelos juízes Valter Alencar Rebelo e Manoel de Sousa Dourado. Votaram pela cassação do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio, o desembargador Haroldo Oliveira Rehem; o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira; o juiz-jurista Luiz Gonzaga Viana Filho e o Presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho. O TRE ainda aplicou uma multa de 30 mil reais na ex-diretora da Emgerpi, Lucile Moura e lhe deixou inelegível por oito anos. Foi inocentado na ação eleitoral, o deputado Merlong Solano (PT); a ex-diretora do DER, Karenina Eulálio; o ex-diretor do PCPR, Fernando Danta e Flávio Decart (diretor da Eletrobrás). Como o prefeito cassado Chico Antônio teve mais de 50 por cento dos votos, nas eleições de 2008, o TRE vai marcar uma nova eleição para o Município de Esperantina que a 174 km da Capital do Piauí (Teresina), na Região Norte do Estado. O Município de Esperantina tem 35 mil habitantes e 26 mil e 680 eleitores. Chico Antônio obteve 8 mil e 331 votos, nas eleições de 2008. Foto:Cidadeverde.com Prefeito Chico Antônio com a mulher e a filha assistindo ao julgamento nesta segunda-feira que acabou lhe cassando
|