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| Pacto federativo prevê extinção de 78 municípios piauienses; veja a lista |
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/F/j/4JZSMRRM6S0NE5gTAoBw/congresso-nacional-0.jpg) O pacto federativo enviado nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 municípios do Piauí serão extintos.
Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que especialistas dizem sobre o tema Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado" e que o tema foi levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decisão como política. Chamada "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo. Já o "pacto federativo" é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes. Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor. A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.
Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos no Piauí: São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes Várzea Branca - 4.956 habitantes Currais - 4.939 habitantes Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes Eliseu Martins - 4.900 habitantes Cocal de Telha - 4.881 habitantes Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes São João da Varjota - 4.832 habitantes Conceição do Canindé - 4.798 habitantes Jurema - 4.748 habitantes Arraial - 4.735 habitantes Coronel José Dias - 4.678 habitantes Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes Santana do Piauí - 4.625 habitantes São João da Canabrava - 4.602 habitantes Socorro do Piauí - 4.576 habitantes São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes Guaribas - 4.556 habitantes Marcos Parente - 4.550 habitantes Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes Bocaina - 4.496 habitantes Jardim do Mulato - 4.494 habitantes Flores do Piauí - 4.464 habitantes Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes Jerumenha - 4.457 habitantes Wall Ferraz - 4.454 habitantes São Braz do Piauí - 4.444 habitantes Curralinhos - 4.425 habitantes Várzea Grande - 4.397 habitantes Francisco Ayres - 4.373 habitantes Nova Santa Rita - 4.365 habitantes Domingos Mourão - 4.356 habitantes Riacho Frio - 4.316 habitantes Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes Sebastião Leal - 4.286 habitantes Paes Landim - 4.132 habitantes Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes Coivaras - 4.007 habitantes Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes Canavieira - 3.957 habitantes Paquetá - 3.953 habitantes Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes Brejo do Piauí - 3.902 habitantes Hugo Napoleão - 3.875 habitantes Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes São José do Peixe - 3.750 habitantes Pavussu - 3.685 habitantes Belém do Piauí - 3.544 habitantes Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes Sebastião Barros - 3.488 habitantes Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes Francisco Macedo - 3.166 habitantes Antônio Almeida - 3.158 habitantes Prata do Piauí - 3.153 habitantes Vera Mendes - 3.075 habitantes São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes João Costa - 3.010 habitantes Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes São Félix do Piauí - 2.954 habitantes Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes Tanque do Piauí - 2.756 habitantes Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes São Luís do Piauí - 2.642 habitantes Floresta do Piauí - 2.556 habitantes Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes Pedro Laurentino - 2.529 habitantes Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes Miguel Leão - 1.250 habitantes
Fonte: G1 |
| Última atualização ( Ter, 05 de Novembro de 2019 20:07 ) |
