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Escrito por Saraiva    Qua, 12 de Fevereiro de 2020 00:20    PDF Imprimir Escrever e-mail
Prefeito de José de Freitas cumpre Lei Orgânica e retira de cima de praça, bares construídos na gestão do ex-prefeito Robert Freitas

Em um futuro próximo, a principal praça pública de José de Freitas, no Piauí, a Praça Governador Pedro Freitas, no Centro da cidade, onde a gestão do ex-prefeito Robert Freitas construiu quatro bares onde eram vendidas bebidas alcoólicas, contrariando o Artigo 10 da Lei Orgânica do Município, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em logradouros públicos, especialmente em praças e jardins, voltará a ter uma nova visão, já que os bares foram demolidos e a praça está recebendo uma grande reforma na gestão do atual prefeito Roger Linhares.

As obras na Praça Pedro Freitas tiveram início na última quarta-feira (5 de fevereiro de 2020) com a retirada dos bares que eram mantidos de forma ilegal na referida praça, já que lá eram vendidas bebidas alcoólicas.

Veja como vai ficar a Praça Governador Pedro Freitas após a reforma que está sendo realizada pela gestão do prefeito Roger Linhares.

Veja os bares que a gestão do ex-prefeito Robert Freitas construiu em cima da Praça Governador Pedro Freitas.  

Segundo a gestão do prefeito Roger Linhares, após a reforma, a Praça Pedro Freitas vai se tornar em uma importante zona verde e de lazer, onde as famílias josedifreitenses vão voltar a frequentá-la, acompanhadas de seus filhos, que vão poder brincar à vontade nos parques de diversão que serão instalados durante a reforma da praça.Veja como vai ficar a Praça Pedro Freitas após a reforma que está sendo feita na gestão do prefeito Roger Linhares.

O prefeito Roger Linhares informou que está mandando fazer a revitalização da Praça Pedro Freitas, com a ajuda do senador Ciro Nogueira que atendendo a um pedido seu, destinou recursos para a realização da obra.Veja como vai ficar a Praça Pedro Freitas após a conclusão da reforma.

“Não cabem mais os bares no nosso espaço público e como teremos uma festa do Zé Pereira, local que pelo sucesso reúne multidão, que precisa cada vez mais de espaço, iniciamos a obra na Praça Pedro Freitas com a retirada dos bares”, disse o prefeito Roger Linhares.

Olha como vai ficar a Praça Pedro Freitas, no Centro da cidade de José de Freitas-PI.

Após reforma, Praça Pedro Freitas vai ficar com essa visão.

Veja como se encontra a Praça Pedro Freitas, antes da reforma.

Veja como vai ficar a Praça Pedro Freitas após a reforma que está sendo realizada pela gestão do prefeito Roger Linhares.

Veja na íntegra a nota que o prefeito Roger Linhares divulgou sobre a retirada dos bares de cima da praça:

É do conhecimento de todos que os bares construídos em cima da praça central da cidade, o nosso maior cartão postal, não refletiam o espírito familiar e espaço de congraçamento e amizade, um espaço de reunião e alegria saudável, que a sociedade livramentense almejava.
No intuito de preservar este sentimento que deve ser observado em todas as cidades do país o nosso Código Civil Brasileiro, em seu artigo 99, inciso I, tratou sobre o tema mencionando que praça É BEM DE USO COMUM DO POVO.

Sendo assim ela não pode ter um único dono. Cuida-se de um bem indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por uma circunstância de fato.
Por outro lado, é um bem essencial à sadia qualidade de vida da população que reside na cidade em que a praça está localizada. As pessoas se utilizam da praça para suas atividades de lazer. O lazer, que é um dos direitos sociais componentes do piso vital mínimo expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal, é atividade indispensável para uma vida digna e sadia, e a política urbana, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, tem como diretriz a garantia às cidades sustentáveis, entendido assim, dentre outros, como o direito ao lazer (Estatuto da Cidade, art. 2º, I). Logo, sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, podemos afirmar, à luz do sistema constitucional pátrio, que a praça é, na realidade do sistema jurídico, um bem ambiental.

Desta forma a praça não pode ser cedida, entregue a administração de pessoas privadas, privilegiadas sem nenhum critério. A cessão destes espaços não pode se dar apenas pelo fato do cessionário ser amigo ou aliado do gestor municipal. É injusto para com a sociedade a situação de quem quer empreender, colocar um comércio nas imediações da praça ter que pagar seus aluguéis e impostos enquanto poucos escolhidos pelo critério político utilizem o espaço que é essencialmente público de graça, usufruindo das benesses que quem está no poder. A nossa Câmara Municipal por várias vezes debateu o tema e ficou nítido o sentimento que não cabia mais vender bebidas alcoólicas. Mesmo contrariamente a lei os bares continuaram com suas atividades.

Deste modo, com a ajuda do Senador Ciro Nogueira, estamos disponibilizando recursos para uma grande revitalização do espaço, um retrofit para o design original, que esperamos muito breve iniciar. Assim, não cabem mais os bares no nosso espaço público e como teremos uma festa do Zé Pereira, local que pelo sucesso reúne multidão que precisa cada vez mais de espaço, iniciamos a retirada dos materiais que compõem os bares, que, naquilo que for aproveitado será destinado ao SEMAC para doação a famílias carentes que neste momento de chuva precisam de telhas, madeiras, etc.

Sabemos que poucos opositores irão levantar suas vozes para fazer politicagem, mas temos a consciência de que estamos trilhando o caminho correto. Esperamos em breve reunir as famílias livramentenses de forma sadia no seu espaço principal, como era antigamente. É para isso que estamos aqui! Praça é lugar de cultura e amizade. A praça é de todos! A praça de volta ao povo!

Veja como ficou a Praça Pedro Freitas, na festa do Zé Pereira de José de Freitas-PI, na noite do dia 24 de fevereiro de 2019.

Última atualização ( Qua, 12 de Fevereiro de 2020 07:45 )
 

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