O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Piauí, João Borges de Sousa Filho, esclareceu, durante entrevista ao Cidadeverde.com nesta quarta-feira (29 de fevereiro de 2012), a polêmica decisão de ter sido afastado do cargo.  A resolução foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O pleno decidiu pelo afastamento do magistrado piauiense de suas funções para que fosse investigada denúncia de suposto crime de infração disciplinar. Ele é acusado de ter concedido sentença de pagamento de cerca de R$ 1 milhão a uma pessoa que já haveria morrido.

“Tudo começou quando avaliei um processo onde Márcio Sérgio Targino de Oliveira cobrava dívida de R$ 1 milhão do senhor Josué Leonardo Diniz referente a venda de gado. O credor provou que havia a dívida e eu chamei o devedor para se pronunciar”, disse o juiz.

O devedor foi citado. Como não foi localizado, o juiz alega que solicitou à Defensoria Pública para que determinasse um profissional para defender Josué Leonardo Diniz. O processo teve início em março de 2009, quando João Borges respondia pela comarca de Picos.

“Eu expedi o alvará de pagamento. Mas os Flávio de Abreu e Eloi Pereira entraram com pedido de providência contra mim alegando que constavam nos autos documentos falsos e de que o devedor estaria morto.  Não cabe ao juiz determinar se documentos do processo são lícitos ou não”, explica João Borges.

O magistrado conta que ficou surpreso com a informação e que solicitou consulta para levantar, ou não, a existência de Certidão de Óbito de Josué Leonardo. “O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, que me inocentou, mas os promotores entraram com ação no CNJ”, conta. 

João Borges garante que pediu explicações ao Banco do Brasil da cidade de Picos sob a veracidade dos documentos e que ao ter confirmação da dúvida determinou a recolha do alvará de pagamento, no valor aproximado de R$ 895 mil.

“Eu solicitei o estorno para a conta do devedor. O dinheiro não foi pago a ninguém. Ele ficou em uma conta jurídica do Banco do Brasil até segunda ordem e o processo continuou a tramitar”, relembra o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Constrangimento

João Borges de Sousa Filho conta que soube da decisão de afastamento do CNJ através de advogado e que pretende entrar com Mandado de Segurança revertendo a resolução para continuar exercendo suas funções.

“No Brasil é assim: não se investiga pra prender, mas se prende pra investigar. Estou sendo condenado antes se provar nada. O processo a gente responde, mas já é uma pena ser afastado do meu trabalho”, critica.

O juiz garante que a notícia do afastamento foi interpretada de forma errada por alguns veículos de comunicação do Piauí e que ele está se sentindo prejudicado pela cobrança e julgamento imposto pela sociedade.

“Fica chato para mim. Eu tenho amigos, família, filhos. Fica fácil para as pessoas que conhecem a gente saber que isso tudo foi um grande erro, mas e para quem não conhece?”, questiona o magistrado.

Relação com os promotores

Questionado se o juiz se sente perseguido pelos promotores Flávio Teixeira de Abreu e Elói Pereira, João Borges garantiu que não sabe explicar o porquê da cobrança, já que garante estar salvaguardado por documentos que comprovam sua inocência.

“Não sei nem dizer se é perseguição isso que estão fazendo comigo. Estão dizendo por ai que eu saquei esse um milhão, mas juiz não tem nem como sacar dinheiro. Também estou sendo acusado de favorecer o advogado do credor por ele ser meu amigo. Agora é errado eu ser amigo de advogado? Mais uma vez afirmo: ninguém sacou esse dinheiro. Ele continua depositado no Banco. Não houve pagamento de nada. Agora, vou esperar o andamento do processo no CNJ para tomar minhas providências”, defende o magistrado.

              Juiz João Borges Filho fala sobre o seu afastamento                    

                  Registro da sentença do processo determinando estorno.

                        Documentos apresentados pelo juiz João Borges

Fonte:Cidadeverde.com