A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no Piauí, expediu no último sábado (28 de março de 2020), recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Instituto de Medicina Legal (IML), à direção dos hospitais estaduais e os serviços funerários sobre o manuseio de corpos das pessoas que falecerem em decorrência da COVID-19 e o dos resíduos de saúde decorrentes do tratamento de pacientes infectados no Piauí. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 12ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.

As orientações trazem os cuidados que devem ser adotados durante a realização de autópsia e preparação, o transporte, o velório e o sepultamento dos corpos de pessoas mortas pelo novo coronavírus. As orientações versam também sobre o descarte de resíduos de saúde decorrentes do manuseio de infectados e vítimas fatais.

Imagem: Reprodução Portal AZ

Promotor Eny Pontes.

O promotor Eny Pontes diz que o número de pessoas presentes ao executar o exame nos corpos de pessoas falecidos deve ser o mínimo necessário para o procedimento. Os profissionais precisam usar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como óculos ou escudo facial, capas de sapatos ou botas impermeáveis, máscaras N95 ou superior, entre outros. Os artigos descartáveis precisam ser imediatamente eliminados como material infectante. Os que não são classificados assim devem ser encaminhados para limpeza e desinfecção/esterilização.

A limpeza das superfícies ocorrerá com água e detergente com hipoclorito de sódio a 1% (pisos e paredes) ou álcool a 70% (bancadas, mesas, macas). Quando a limpeza estiver concluída e o EPI tiver sido removido, a higienização das mãos será realizada imediatamente.

Em relação aos resíduos, as instruções são para que estes sejam transferidos para estações e sistemas de tratamento e disposição final licenciadas pelo órgão ambiental competente. Eles serão separados conforme às orientações da resolução CONAMA nº 358/2005.

Quanto ao transporte do corpo, o promotor de Justiça instrui que a utilização de revestimentos impermeáveis para impedir o vazamento de líquido; à limpeza e desinfecção de rotina após o transporte do cadáver, e outras medidas.

As últimas orientações dizem respeito ao velório e ao sepultamento. As pessoas devem evitar o contato físico com o corpo, pois o vírus permanece viável em fluidos corpóreos, e também em superfícies ambientais; evitar a presença de pessoas sintomáticas respiratórias; se porventura é imprescindível que venham ao funeral precisam usar máscara cirúrgica comum, e permanecer no local o menor tempo possível.

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Fonte: MPPI