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Escrito por Saraiva    Qui, 28 de Maio de 2020 19:50    PDF Imprimir Escrever e-mail
Juiz celebra casamentos por videoconferência durante pandemia em José de Freitas no Piauí

Na manhã desta quinta-feira (28 de maio de 2020), na cidade de José de Freitas-PI, que fica a 48 km da capital do Piauí (Teresina), no Cartório do 2º Oficio da Serventia Extrajudicial, foi celebrado o primeiro casamento civil por videoconferência. A cerimônia aconteceu por chamada de vídeo no WhatsApp com o Juiz Titular da Comarca de José de Freitas-PI, Luís Henrique Moreira Rego e a Tabeliã do Cartório, Ana Maria de Albuquerque Fortes Azevedo. A cerimônia teve início por volta das 09h15min e teve a duração de 40 minutos.

Os dois casamentos celebrados seguiram as medidas de segurança do Ministério da Saúde e as normas reguladoras da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, através da Portaria Nº 44/2020.

Os nubentes aguardando o início da cerimônia por meio de videoconferência - Foto: Saraiva Repórter

Todos os nubentes estavam utilizando máscaras de proteção e mantendo uma distância considerável. Os funcionários do cartório também estavam utilizando máscaras e equipamentos de proteção pessoal.

Os nubentes Mauricio Reis e Franciele Maria - Foto: Saraiva Repórter

Os nubentes Francisco da Conceição e Ana Célia - Foto: Saraiva Repórter

O teor da resolução, diz:

Art. 1º Durante o período de vigência das Portarias nº 1020/2020-PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020, e nº 1292/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 abril de 2020, as Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em comum acordo com os Magistrados competentes, ficam autorizadas a promover, no âmbito de suas circunscrições, as celebrações de casamentos civis urgentes por meio de sistema de videoconferência, tais como WhatsApp, Facetime, Google HangoutsMeet, Skype e outros, os quais deverão ser instalados previamente pelas serventias.

Seguindo essa resolução, o juiz Luís Henrique entendeu e foi convencido, por meio de argumentos apresentados pelos casais, que a realização dos seus respectivos casamentos se encaixaria no critério de urgência exigido.

Os nubentes aguardando o início da cerimônia por meio de videoconferência - Foto: Saraiva Repórter

O casal Mauricio Reis Silva de Souza e Franciele Maria Silva Alves e o casal Francisco da Conceição Sousa e Ana Célia da Costa Rodrigues demonstraram muita satisfação com a realização do casamento.

O modelo de casamentos civis por videoconferência, adotado por alguns tribunais no Brasil, tem sido um marco histórico da nossa sociedade atual, no âmbito nacional, estadual e, agora, municipal.

Os nubentes Francisco da Conceição e Ana Célia trocando alianças - Foto: Saraiva Repórter

Casal Mauricio Reis e Franciele Maria - Foto: Saraiva Repórter

O juiz Luís Henrique se mostrou muito acessível a realização dos casamentos e, usando de bom senso combinado com o princípio da boa fé, mostrou-se sempre muito atencioso e disponível para atender à solicitação das partes.

Na videoconferência, os nubentes, o juiz Luís Henrique e a tabeliã Ana Maria de Albuquerque

Um fato que já chamou atenção da população de José de Freitas foi o juiz Luís Henrique, na manhã do dia 15 de outubro de 2019, ter se deslocado até uma residência na Rua Rosa Barbosa, no bairro Cidade Nova, na cidade de José de Freitas, onde realizou o casamento civil dos idosos Raimundo Nonato Quaresma de Sousa, que tem 80 anos de idade e é cadeirante, que realizou o seu maior desejo se casando com a senhora Antônia Oliveira da Rocha, 73 anos de idade, com quem tinha apenas união estável há mais de 51 anos.

Juiz Luís Henrique realiza a cerimônia de casamento num lugar improvisado pelos noivos - Foto: Saraiva Repórter.

O aposentado Raimundo Quaresma devido à idade avançada e se encontrar impossibilitado de dirigir-se até a Comarca de José de Freitas, por ser cadeirante, solicitou ao amigo conhecido por Graça que fosse até o juiz Luís Henrique e solicitasse o seu deslocamento até sua residência para realizar o matrimônio de casamento com a agora sua esposa, a senhora Antônia Oliveira. O magistrado Luís Henrique prontamente atendeu a solicitação do seu Raimundo Quaresma que queria realizar o seu maior sonho que era se casar com dona Antônia Oliveira.

Primeiro casamento por videoconferência no Piauí

O Piauí teve seu primeiro casamento civil por videoconferência realizado durante a pandemia da Covid-19, no município de Pedro II, a 195 km de Teresina. A cerimônia aconteceu no dia 30 de abril de 2020, por chamada de vídeo no WhatsApp com o juiz Kildary Lourchard de Oliveira Costa, que estava em Teresina-PI, e os noivos Maciel de Andrade e Antônia dos Santos estavam no cartório de Pedro II, durante a cerimônia.

Última atualização ( Qui, 28 de Maio de 2020 21:27 )
 

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