A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13 de agosto de 2020), na cidade de União-PI, a 59 km de Teresina, a Operação NaCio, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão na investigação que apura possíveis desvios de recursos federais que deveriam ter sido aplicados no combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) naquele município.

Os mandados expedidos pela Justiça Federal de Teresina-PI estão sendo cumpridos na sede da Secretaria de Saúde de União, na Prefeitura de União e também em empresas com sede na cidade de Teresina. A atuação da Polícia Federal ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI). Cerca de 30 policiais federais participam da operação.

Imagem: Polícia Federal

Momento que os agentes da PF cumpriam mandado de busca e apreensão na manhã deste dia 13 de agosto de 2020, na Prefeitura de União-PI.

A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do Município de União-PI havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes.

Durante as investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.

Imagem: Polícia Federal

Embalagens de água sanitária

A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do Município de União-PI foi superfaturado em pelo menos 144%.

Imagem: Polícia Federal

O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao Município de União-PI 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).

Imagem: Polícia Federal

Agentes da PF e da CGU, na manhã deste dia 13 de agosto de 2020, na sede da Secretaria de Saúde de União-PI.

Os investigados poderão responder na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93), cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária). Com informações do GP1.