O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira (2 de março de 2021), a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. "É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", disse o presidente da Câmara, em pronunciamento feito durante almoço com os governadores.

Segundo Lira, trata-se de fundo com montante de recursos contra a pandemia, mas sem extrapolar o teto de gastos. Estes valores devem ficar "numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no orçamento geral da União". "Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento", disse o presidente da Câmara. O Congresso ainda discute a proposta de Orçamento para 2021 que foi enviada pelo Executivo.

Lira propôs três pontos para debate com os governadores. Primeiro, afirmou que, se houver necessidade de criar novos recursos ao enfrentamento da pandemia, é preciso apontar um corte de outra despesa, "para respeitarmos o teto de gastos previstos em lei".

Ele também citou que governadores poderiam "persuadir" as bancadas estaduais no Congresso para que destinem "parte ou quem sabe a totalidade" de suas emendas para o combate à pandemia neste ano. "Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia."

Em pronunciamento, Lira citou recursos já mobilizados para a Covid-19, com R$ 20 bilhões liberados por medida provisória para a compra de vacinas. Afirmou ainda que a liberação de nova rodada do auxílio emergencial deve constar neste fundo. "Considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão", disse.

Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.

A reunião ocorre no momento de explosão de internações pela pandemia. Lira afirmou ainda que o Ministério da Saúde espera entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. Esta conta considera 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin, vacinas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, mas que nem sequer tem processo aberto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de avaliação de uso emergencial ou registro. Isso porque ainda faltam dados de segurança e eficácia deste produto.

Lira chamou os governadores para a conversa no último sábado (27). Estiveram presencialmente os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); Piauí, Wellington Dias (PT); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Amapá, Waldez Góes (PDT), e Pará, Helder Barbalho (MDB).

Virtualmente, participariam os governadores de Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB) – que não compareceu.

O aceno ocorre em meio a atritos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.

O encontro contou ainda com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Cronogramas

Mais cedo, governadores visitaram a União Química, laboratório que deve distribuir a Sputnik V no Brasil. A empresa promete entregar nesta semana os documentos necessários para dar início às análises na Anvisa, segundo Wellington Dias, governador do Piauí." O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução. Por isso estamos reunidos aqui."

Em coletiva, o governador Wellington Dias mais uma vez relatou que “o desafio é fazer acontecer o cronograma (de vacinação). Foi isso que colocamos".

“O caminho é ter um cronograma de vacinação e paralelo a ele o cronograma de retomada da economia”, defende.

Dias relata que na reunião os governadores discutiram a necessidade de definir uma proposta de compra com os laboratórios porque todos os países estão disputando as vacinas. O governador também citou a necessidade de dialogar com os laboratórios e a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a agilidade no reconhecimento do uso emergencial ou definitivo do registro das vacinas.

Fonte: Estadão Conteúdo, Folhapress e Cidade Verde