O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) apresentou os dados da fiscalização realizada nos postos de combustíveis e revendedoras de gás de Teresina-PI, em reunião no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, nesta segunda-feira (19). Dos 51 postos de combustíveis fiscalizados foram encontradas irregularidades em 31 deles e 19 com prejuízos aos consumidores. 

A fiscalização foi realizada entre 25 de fevereiro e 07 de abril em 51 postos de combustíveis e 20 revendedoras de gás. A ação teve como objetivo o combate a fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial.

De acordo com o diretor do Imepi, Maycon Danilo, uma quantidade significativa de irregularidades foram encontradas. “Em 31 dos 50 foram encontradas irregularidades, só que em alguns deles são irregularidades que não lesam o consumidor e nem atrapalha a relação de consumo. Mas, em 19 haviam irregularidades prejudiciais. 13 dos 19, estavam subtraindo do consumidor, quantidade de combustível”, explicou sem revelar quais os postos que estão com irregularidades.

Ele explicou que os fiscais aferem a cada 20 litros de combustível, se estão sendo colocados os 20 litros e que há uma margem de tolerância de 60 ml, mas ao passar disso é prejuízo.

“Quando você paga 20 litros, você espera receber 20 litros. Há uma margem de tolerância de 60 ml, por razões técnicas, evaporação, na manipulação então esse desperdício é permitido. Nós encontramos 160 ml, 170 ml que lesam o consumidor e 13 postos foram autuados neste aspecto”, destacou informando que a multa varia de R$ 150 a R$ 1,5 milhão.

Ele avaliou como alto, o número de postos com irregularidades. “Nos preocupou o quantitativo, pelo espaço de tempo que foi muito curto. Esse ano, de 380 postos nós já fizemos a aferição de 317. E num espaço de tempo pequeno, de 51 encontramos 19 com irregularidades”.

A ação foi realizada em parceria com a Câmara de Teresina, por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Dudu (PT) e subscrito pela vereadora Tanandra Sarapatinhas (Patriota), no qual os parlamentares solicitaram acompanhamento e intensificação nas ações de fiscalização nos postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha.

Cadastro negativo

O vereador Dudu disse que ficou triste com a constatação de que mais de 35% dos postos têm irregularidades e que 25% são graves. O parlamentar vai propor um cadastro negativo para dar publicidade aos “maus empresários”.

"É com muita tristeza que a gente chega, com uma crise sanitária, com uma crise econômica, com uns números alarmantes desses. Mais ou menos 37% dos postos de combustíveis, pela amostragem feita pelo Imepi, que foram fiscalizados, têm irregularidades e destes, 25% grave. Vou propor uma lei ou um cadastro para que a gente possa ter um cadastro negativo dos maus empresários. Hoje, com o preço que está o combustível, o preço que está o gás de cozinha, você ainda ter quantitativo menor, é inadmissível. Vamos propor um cadastro para que as pessoas possam acessar, porque não podemos acobertar quem quer desviar dinheiro da população”, destaca Dudu.

Fonte: IMEPI e Portal Cidade Verde