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Juiz João de Castro Silva condena seis acusados de exploração sexual de menores no Piauí |
Um grupo acusado de envolvimento em exploração (prostituição) de menores no município de Elesbão Veloso, a 155 km ao Sul de Teresina-PI, foi condenado pelo juiz daquela comarca, João de Castro Silva, a uma pena de 33 anos e 10 meses, na soma das penas. A decisão do magistrado teve como base os autos de um inquérito instaurado pela polícia com base em representação feita pelo Conselho Tutelar e que resultou em denúncia pelo Ministério Público, mas os acusados apelaram da sentença. No total, foram condenadas seis pessoas, sendo duas como acusadas de agenciadoras das menores. Inconformados com a sentença, todos eles apelaram da decisão para o Tribunal de Justiça do Estado, cujo recurso foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Erivan José da Silva Lopes. Desembargador Erivan Lopes relata apelação dos seis acusados De acordo com a sentença, foram condenados Márcia Fernanda da Silva, a "Mocinha", (7 anos e 5 meses); Luzineide Pereira de Vasconcelos (6 anos e 9 meses); Welligton Emanuel Rodrigues Moreira, o "Neca" (6 anos e 2 meses); Raimundo Bezerra Filho (4 anos e 6 meses); Francisco Portela Leal Filho, o "Fanfico" (4 anos e 6 meses) e Sinval de Holanda (4 anos e 6 meses). De acordo com os autos, seis menores prestaram depoimentos nas fases inquisitorial e de instrução, cujos relatos serviram de base para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e contribuíram para a formação do convencimento por parte do juiz. Vale ressaltar que os acusados ao serem ouvidos e nas apresentações de suas defesas preliminares negaram todas as acusações, mas mesmo assim foram sentenciados e agora esperam um novo posicionamento pelo Tribunal de Justiça. Fonte: GP1 |