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Justiça suspende licitação milionária e suspeita na Fundação de Serviços Hospitalares do Piauí |
A denúncia partiu do presidente estadual do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, e foi inicialmente acolhida pelo TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí). São muitas as irregularidades anotadas no processo. A Fundação é vinculada à Secretaria de Saúde, mas os preços da sua licitação destoam até mesmo da Sesapi. Segundo o conselheiro do TCE/PI, Kleber Euláio, antigo aliado político do governo petista, "do simples exame dos itens 37 (Amiodarona 50mg/ml injetável), 56 (Azitromicina 500 mg, pó liofilizado para sol. injetável) e 145 (Colegenase 0,6 UI/G + Cloranfenicol com 30 g), constantes do Anexo VII (Mapa Comparativo de Preços) do Edital do Pregão Eletrônico em comento, percebe-se, claramente, a ocorrência de oscilações de preços que superam o percentual de 100%." No processo que resultou na recente decisão judicial, o procurador do Ministério Público acentua que, ao comparar os preços registrados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por ocasião da homologação parcial do Pregão Eletrônico 044/2021-CPL/SESAPI, e o valor estimado pela entidade licitante (Fundação de Serviços Hospitalares) para os mesmos itens, é de fácil percepção que os preços estimados estão bem acima dos valores praticados no mercado, como itens que chegam a um sobrepreço de mais de 400%", assinalou o representante do MPPI. "Por todo o exposto e com vistas a evitar dano ao erário, defiro a tutela de urgência pleiteada, o que faço para suspender o processo licitatório com pregão eletrônico SRR nº 023/2022/FEPISERH e processo administrativo de nº 00050.000185/2021-08 no valor de R$ 112,787 milhões, e/ou demais atos subsequentes, caso o pregão tenha sido realizado, a fim de resguardar a garantia do resultado útil do processo", assinalou o juiz Francisco das Chagas Ferreira.
Fonte: TV Piauí/Toni Rodrigues |