A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) publicou novo decreto de emergência para as rodovias estaduais. O decreto pode ajudar o governo a resolver muitos problemas imediatos. O primeiro deles é fazer compras e contratar serviços sem licitação. Há poucos meses vimos a propaganda do Executivo estadual piauiense anunciar que as rodovias estaduais estavam em perfeito estado e que o Piauí seria um dos 8 estados brasileiros interligados por rodovias.

Não é verdade. A informação partiu do ex-governador e hoje pré-candidato a senador Wellington Dias, do PT. Mais uma vez fica provado que ele tem uma predileção por faltar com a verdade. Isso acontece porque a governadora Regina Sousa, sua companheira de partido, acaba de decretar, pela segunda vez em menos de uma semana, situação de emergência nas rodovias estaduais.

Imagem: Reprodução CCOM

Governadora Regina Sousa.

No primeiro decreto foram colocadas 15 rodovias estaduais. No segundo, datado de 6 de maio de 2022, passou para 21 estradas. A situação é grave e finalmente reconhecida pelo governo, que vinha negando de maneira abusiva.

O decreto afirma considerar “o relatório técnico apresentado pela Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí DER/PI, relatando a situação crítica da malha Rodoviária Estadual compreendendo as rodovias estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos dos Territórios de Desenvolvimento do Estado do Piauí.”

Pondera ainda que “o relatório técnico emitido pela Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do DER/PI constatou inúmeros prejuízos causados nas rodovias, como erosões localizadas ao longo de grande parte do corpo estradal, com danos irreparáveis na drenagem superficial e risco iminente de rompimento das rodovias.”

O artigo 1º do decreto nº 20.955 define que “fica declarada situação de emergência administrativa nas rodovias estaduais localizadas nos Territórios de Desenvolvimento relacionados no Anexo Único deste Decreto.”

Já no item III do artigo 2º fica autorizada “possibilidade de contratação direta dos serviços e bens indispensáveis às ações visando ao restabelecimento da normalidade administrativa, permitindo desta forma fazer face às demandas extraordinárias causadas pela situação emergencial relativas a execução de serviços de restauração, tapa-buraco e remendo profundo.”

A governadora Regina Sousa afirma que todos os órgãos devem atuar sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil.

Confira abaixo a relação de rodovias estaduais em situação de emergência:

1. PI-305 - entroncamento da BR 343 até Caraúbas do Piauí;

2. PI-305 - De Caxingó até entroncamento da PI-211;

3. Ligação da PI-116 com a cidade de Ilha Grande;

4. Ligação entre Picos e o povoado Santa Luzia;

5. PI-224 - entroncamento BR 316 e as cidades de Elesbão Veloso e Francinópolis;

6. PI-142 - Entroncamento BR 020 com a cidade de Pio IX;

7. PI-142 - De Fronteira à divisa com Território do Itaim;

8. PI-142 - Entroncamento da PI-456 com a cidade de Caridade do Piauí;

9. PI-225 - No entroncamento entre a BR 316 e a cidade de São Miguel da Baixa Grande;

10. PI-225 - Entre as cidades de São Miguel da Baixa Grande e São Félix do Piauí;

11. PI-225 - Entre as cidades de São Félix do Piauí e Santa Cruz dos Milagres;

12. PI-243 - Entre as cidades de Padre Marcos e Francisco Macedo;

13. PI-142 - Entre as cidades de Marcolândia e Simões;

14. PI-322 - Do encontrocamento da PI-115 até a cidade de Buriti dos Montes;

15. PI-115 - do Entroncamento da BR 342, partindo de Campo Maior, até a cidade de Juazeiro do Piauí;

16. PI-115 - Entre Juazeiro do Piauí e Castelo do Piauí;

17. PI-245 - Entre as cidades de Sussuapara e São José do Piauí;

18. PI-116 - Entre as cidades de Luís Correia e povoado Camurupim;

19. PI-120 - Entre Valença e Pimenteiras;

20. PI-120 - Entre as cidades de Barra d'Alcântara e Várzea Grande;

21. PI-224 - entre as cidades de Várzea Grande e Francinópolis.

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Fonte: TR Notícia/Toni Rodrigues