O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou na última quarta-feira (14 de setembro de 2022) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite ao Estado contrair empréstimo de US$ 100 milhões (dólares), aproximadamente R$ 530 milhões, junto ao Banco Iteramericano de Desenvolvimento (BID ) e de US$ 18 milhões (dólares), cerca de R$ 95 milhões, junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Somente nos sete meses do governo Regina Sousa, o estado está contraindo empréstimos de US$ 318 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão. Segundo a Lei 7.863, de 14 de setembro de 2022, os recursos, no montante total de US$ 118 milhões (dólares), que equivalem a cerca de R$ 638 milhões, devem ser utilizados em apoio ao Projeto Integrado de Segurança Hidrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé.

Regina Sousa e novos empréstimos: para onde vai tanto dinheiro?

Em maio, Regina Sousa conseguiu autorização para contratar empréstimos na ordem de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial. Na época, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa, do PT, disse que os empréstimos seriam para investimentos em saúde, desenvolvimento e assistência social.

Em mensagens aos deputados, Regina Sousa pediu autorização para contratar empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, com garantia da União, para o financiamento do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II, no valor de US$ 100 milhões, divididas em duas operações de US$ 50 milhões, cada, para ações nos setores de recursos hídricos, agricultura familiar, regularização fundiária, educação, e modernização da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Sefaz) e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.

Regina Sousa também pediu a autorização para contratar operação de crédito de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, com garantia da União, para o financiamento do Programa de Investimentos em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid-19 no Piauí.

A nova lei foi assinada pela governadora Maria Regina Sousa e pelo secretário de Governo, Antônio Rodrigues de Sousa Neto. Os novos empréstimos indicam que o PT, no poder, endividou o estado do Piauí em cerca de R$ 7,3 bilhões. A dívida total do estado hoje é em torno de R$ 9,6 bilhões. Ao tomar posse em 2003, o então governador Wellington Dias, do PT, encontrou uma dívida de R$ 2,3 bilhões. De lá para cá ele vem tomando dinheiro emprestado freneticamente. Regina Sousa adota a mesma postura. O frenesi ameaça levar o estado para uma situação ainda mais grave e complica seriamente a vida de quem venha a assumir a administração do Executivo piauiense a partir de janeiro.

Recentemente, o governo do Piauí conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal para não honrar os compromissos da dívida. Mas essa é uma providência que teria prazo de validade. Logo os valores deverão ser pagos novamente. E com a grande quantidade de empréstimos e a dificuldade de caixa impulsionada pelos gastos gigantescos com a manutenção do esquema político é pouco provável que se consiga superar esta condição sem uma emergência bem organizada. Para que se tenha ideia da realidade financeira enfrentada pelo Piauí atualmente, os empréstimos estão sendo feitos por medidas do STF e não por causa da capacidade de endividamento e pagamento do governo. Faz tempo que não as tem. A política de empréstimos é uma sangria desatada que não encontra limites na gestão petista.

Fonte: TR Notícia e TV Piauí/Toni Rodrigues