O Ministério Público Federal no Piauí, através do Procurador da República Frederick Lustosa de Melo denunciou cinco pessoas por desvio de recursos do Programa Bolsa-Família, no Município de São Luís do Piauí, a 345 km de Teresina, no Sul do Estado. Se condenadas por estelionato, elas poderão ser presas em regime de reclusão, pegando uma pena de 1 a 5 anos, e ainda deverão pagar multa.

As investigações do MPF e da Polícia Federal iniciaram-se a partir de denúncias anônimas nas quais era relatado que diversos cidadãos, daquele Munícipio  estariam recebendo recursos do Programa Bolsa-Família de forma irregular.

De acordo com o procurador Frederick Lustosa ficou comprovado durante as investigações que as denunciadas – duas professoras da rede municipal, uma servidora concursada do Município, uma responsável pelo cadastramento do benefício e uma outra que vive de rendas e aluguéis na cidade – inseriram, dolosamente, dados falsos nos formulários de cadastramento único de beneficiários dos Programas do Governo Federal.

 A denúncia narra que o objetivo das rés era induzir a Administração Pública Federal a erro e, assim, receberem ilegalmente o benefício. O MPF apurou que nenhuma das denunciadas que vinham percebendo o benefício se enquadravam no perfil socioeconômico estabelecido pelo Programa, e que somente conseguiram êxito em seu cadastramento em razão da participação dolosa de uma servidora pública municipal.

 Para o Procurador da República Frederick Lustosa ficou comprovado que as denunciadas agiram com o objetivo específico de causar prejuízo à União, já que tinham ciência que seus perfis socioeconômicos eram incompatíveis com o deferimento dos benefícios.

O procurador ressalta que a ação penal demonstra que os órgãos de fiscalização estão atentos às fraudes perpetradas em detrimento do Programa Bolsa-Família.

"Isto deve servir de alerta a todos os cidadãos que estejam cadastrados no Programa de forma irregular, em razão de possuírem uma renda superior aos limites legais. O MPF investiga todas as denúncias que chegam ao órgão, recomendando, portanto, que a população participe do recadastramento feito pela gestão municipal do Bolsa-Família, evitando com isso, possíveis transtornos futuros", adverte o procurador Frederick.

   Imagem:MPF 

                   Procurador da República no Piauí, Frederick Lustosa de Melo

Fonte: MPF