A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) firmaram, na última sexta-feira, 15 de março de 2024, um acordo de cooperação técnica para a coleta e compartilhamento de informações sobre recambiamento de presos. 

“O TJ-PI quer que haja uma fila, um banco de dados para saber quantos presos do Piauí estão fora, por isso fizemos esse termo de cooperação. Não é nada de mais, é só para ter um controle e mais transparência”, explicou o secretário Carlos Augusto.

Com o termo de cooperação, os órgãos do Judiciário e do sistema prisional no estado devem estreitar os laços para agilizar esse processo. A ideia é fixar procedimento para que a Sejus-PI cumpra as decisões judiciais de recambiamento de presos, obedecendo uma ordem cronológica dessas determinações.

Foto: Ascom/TJPI

Para o desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, o recambiamento de presos é uma prática que visa garantir a segurança pública e o cumprimento da lei, permitindo a transferência adequada de indivíduos entre diferentes jurisdições.

“Visando sempre a justiça e o respeito aos direitos humanos, este processo, muitas vezes complexo, requer cooperação e coordenação entre as autoridades judiciais e penitenciárias para garantir sua eficácia e legalidade”, disse o magistrado.

Por sua vez, o secretário ressalta o custo para a transferência de presos. “Nem sempre é possível pegar ou mandar de forma imediata. Por exemplo, para levar um preso à São Paulo é preciso três agentes, como manda a regra de segurança. São quatro passagens, além de todo cuidado do translado", pontuou.

A estimativa é que, só em relação aos que aguardam por recambiamento ao sistema penitenciário piauiense, esse quantitativo chegue a 70 presos. “É um custo muito alto. Ano passado nos recambiamos mais de 80 presos, a Sejus tem um gasto significativo”, destacou Carlos Augusto. Com informações do Portal Cidade Verde.