Na manhã da última terça-feira (3 de setembro de 2024), no auditório do Fórum Juiz Alberto Veras, na cidade de José de Freitas-PI, ocorreu uma reunião onde foi discutido sobre a campanha eleitoral no município. A reunião foi convocada pelo juiz Luís Henrique Moreira Rêgo, que é o titular da 24ª Zona Eleitoral no Piauí.

Participaram da reunião, representantes de partidos políticos no município, o comandante  do 16º BPM-PI, tenente-coronel Carlos Augusto e o comandante da Guarda Civil Municipal de José de Freitas-PI, GCM Anderson Costa.

Os objetivos da reunião foram aproximar os partidos e os representantes da 24ª Zona Eleitoral, no intuito de facilitar a comunicação e garantir a lisura da eleição como também esclarecer regras sobre a realização dos eventos de campanha e atos públicos de propaganda eleitoral.

O juiz Luís Henrique, na abertura da reunião, se apresentou aos presentes e falou sobre as infrações que podem ser evitadas durante este período eleitoral em José de Freitas. O magistrado afirmou que está e espera que a campanha eleitoral em José de Freitas ocorra com toda normalidade possível.

Tenente-coronel Carlos Augusto, juiz Luís Henrique e comandante da GCM, Anderson Costa.

Foram destacados na reunião a Lei do Silêncio que embora José de Freitas esteja em um período mais agitado, a lei também entra em vigor em respeito aos autistas, idosos e animais, destacando principalmente a realização de passeatas, carreatas e comícios.

Os órgãos de segurança serão os responsáveis pela fiscalização dessas infrações e foi destacado a proibição do uso de canos tipo cadrons, buzinaço, uso de foguetes (exceto os de efeito luminosos silenciados), e será permitido o uso responsável e limitado de carros de som que tem permissão de 80 decibéis.

O tenente-coronel Carlos Augusto destacou a importância dos atos políticos serem comunicados primeiro ao Batalhão da Polícia Militar, para que haja articulação nas equipes de segurança no intuito de que todas as coligações tenham seus direitos assegurados.

“Tenho recebido inúmeras reclamações principalmente com relação ao barulho dos carros de som e canos de moto. José de Freitas é o único Batalhão do Piauí que tem o Serviço de Inteligência. Estamos aqui para buscar soluções e peço aqui aos representantes das coligações que seja feito o comunicado dos atos políticos primeiro no Batalhão, para que possamos articular estratégias de segurança para todos,”, disse Carlos Augusto.

Tenente-coronel Carlos Augusto e o juiz Luís Henrique, durante a reunião no Fórum Juiz Alberto Veras.

No entanto, as coligações partidárias deverão protocolar os comunicados dos atos políticos primeiramente no 16° Batalhão da Polícia Militar, no horário disponível das 8h às 13h. Em seguida, devem também protocolar na sede da Guarda Civil Municipal, no horário de 8h às 13h. Além disso, caso haja cancelamento desses atos políticos ou mudança de data, as coligações devem fazer o comunicado ao Comando da Polícia Militar no prazo de 72 horas.

Ele também citou que todas as denúncias de crime eleitoral serão realizadas pelo denunciante através de um formulário para que haja mais transparência e agilidade em solucionar as ocorrências.

Para o Comandante da Guarda Civil Municipal, Anderson Costa, esse é o momento dos órgãos de segurança trabalharem em conjunto para assegurar os direitos tanto dos candidatos como dos eleitores. ”Trabalhar com equidade, em conjunto com as outras forças de segurança, trabalhar também a educação nesse período eleitoral, preservando o direito de todos, isso é essencial para que o período eleitoral seja tranquilo “, afirmou o comandante da Guarda Civil Municipal de José de Freitas.

O chefe do Cartório Eleitoral de José de Freitas-PI, Tiago Lopes, reforçou que a assessoria jurídica de cada coligação oriente também os candidatos à vereador sobre as leis e principalmente a prestação de contas. Desse modo, além da candidatura majoritária, os candidatos a vereador também evitam cometer infrações.

Juiz Luís Henrique explicando sobre as regras das eleições municipais 2024.

O juiz eleitoral Luiz Henrique Moreira Rêgo demonstrou tranquilidade nesse período eleitoral em José de Freitas e destacou a importância do equilíbrio entre os lados de cada coligação. ”O futuro é garantir o sucesso nas urnas no dia das eleições, respeitando todos esses critérios, prezando principalmente o respeito”, afirmou o magistrado.

As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2024 e é esperado receber um grande número de eleitores, que vão às urnas para exercer a democracia. Com informações do Portal JF Cidade.