O Tribunal de Justiça do Piauí é o menos eficiente do país, conforme números divulgados nesta quinta-feira (11 de outubro de 2012) do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. A corte piauiense aparece na lanterna do ranking nacional, elaborado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com nota de 28,7 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100 pontos. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos. 

O Rio Grande do Sul aparece como o melhor avaliado neste ranking, com 69 pontos. Já entre os estados nordestinos, a corte sergipana lidera na região com nota de 54,7 pontos.  O índice, que utilizou como dimensão a gestão orçamentária, gestão de recursos e gestão de processo, revela que o TJ-PI não obteve nota positiva em nenhuma das três avaliações, com média abaixo dos 50 pontos. Na gestão orçamentária o percentual considerado foi de 43%; o de recursos atingiu 44,7% e a de gestão de processos não ultrapassou a casa dos 14%, registrando assim a pior média entre todas as avaliações. O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora. No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.

    Imagem:Google.com 

                                        Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Metodologia

O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições. O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância. O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. O TRT do Piauí aparece na 16ª posição. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados. Com informações do Portal AZ.