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Escrito por Saraiva    Qui, 13 de Dezembro de 2012 19:17    PDF Imprimir Escrever e-mail
Juíza cassa prefeita de Isaías Coelho-PI por compra de voto e TSE indefere registro de candidatura do prefeito eleito em 2012

O Município de Isaías Coelho-PI, a 407 km ao Sul de Teresina, vive uma situação inusitada. A prefeita Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes e Silva (PMDB) foi cassada pela Justiça, restando menos de um mês para o fim do mandato. A tranquilidade política poderia voltar em janeiro de 2013 com a posse do prefeito eleito no dia 7 de outubro deste ano, Everardo Araújo de Moura Carvalho (PTB), mas ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática publicada nesta semana.

Everardo Moura foi eleito em outubro com 57,51% dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE. A alegação foi de que o candidato estaria inelegível por ter tido o mandato conquistado em 2008 cassado pela Justiça Eleitoral, fato que resultou na eleição suplementar de 2010 na qual Maria do Espírito Santo foi eleita. 

 Prefeito eleito Everardo Moura teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral

Veja a decisão que cassa o mandato da prefeita

Leia a decisão do TSE que indefere registro do prefeito eleito 

(marque a opção "Despacho" e depois clique em "Visualizar")

A ministra Laurita Vaz entendeu que Everardo Moura deve ser inelegível por oito anos, e não somente três, a contar do ano do pleito. A decisão monocrática é do dia 7 de dezembro e foi publicada no último dia 11. O processo ainda deverá ser julgado pelo pleno do TSE. Se prevalecer o entendimento tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí após o indeferimento da candidatura de Teresinha Lages, prefeita eleita de Batalha, uma nova eleição poderá ser convocada para Isaías Coelho. No entanto, essa decisão ainda deve ser votada pela Justiça Eleitoral. 

Perda de mandato

Já Maria do Espírito Santo e sua vice, Maria Josiane Lima de Carvalho, tiveram os mandatos cassados em decisão da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 37ª Zona Eleitoral.

 Prefeita Maria do Espirito Santo foi denunciada pelo Ministério Público e teve o mandato cassado pela Justiça 

O Ministério Público denunciou que a prefeita eleita, dois dias antes do pleito suplementar em 2010, estava em um carro com outras duas pessoas, com o objetivo de comprar votos na zona rural de Isaías Coelho. No veículo, mais de R$ 3 mil estariam escondidos debaixo de carpetes, tapetes e bancos, além de uma relação de supostos eleitores.

A decisão do dia 6 de dezembro não determina novas eleições no município, alegando a iminência da posse de novo gestor eleito. Para o lugar de Maria do Espírito Santo, a juíza ordena que o presidente da Câmara Municipal assuma o posto. O Cidadeverde.com tentou falar com os gestores envolvidos, mas não obteve sucesso. Com informações do Cidadeverde.com.  

Última atualização ( Qui, 13 de Dezembro de 2012 19:30 )
 

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