O juiz Celso Barros Coelho Filho, da comarca de Altos-PI, a 37 km de Teresina, decidiu que o médico Marcelo Martins de Moura, acusado de provocar o acidente que matou cinco membros da mesma família na BR-343 em junho de 2012, não será julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (12 de dezembro de 2012). 

O juiz entendeu que, embora a denúncia tenha sido atribuída ao Código Penal, trata-se apenas de um crime de trânsito, enquadrado no Código de Trânsito Nacional, portanto, o Tribunal Popular do Júri não tem competência para julgar o caso.

Parte da decisão 

Na decisão, Celso Barros Filho ainda desclassificou, "com base nas provas existentes nos autos", a tipificação do crime de homicídio qualificado e considerou o fato como "homicídio culposo na direção de veículo automotor". Com a decisão, o médico Marcelo Martins de Moura será julgado na Vara Única do Juízo Comum.

Entenda o caso

Um grave acidente vitimou cinco pessoas da mesma família  por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior-PI, na altura do Km 303 da BR 343. Uma criança de apenas dois anos de idade estava entre as vítimas. 

 Carro da família

Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos que ainda não foi identificada. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina). Eles são parentes do jornalista Renan Soares, da assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado.

 Carro do médico

O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, 26 anos, que não sofreu lesões graves nem prestou socorro às vítimas, conseguiu fugir do local do acidente de carona num Fiat Palio e se dirigia para Teresina. Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porem se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. O acusado teria passado para a contra-mão quando era faixa contínua, o que é proibido. Um inquérito foi aberto pelo polícia local para investigar se o acidente se trata de homicídio culposo (sem intenção de matar) ou com dolo eventual (assume o risco de matar).